Economia e Aparelho Produtivo

Concurso para inspectores da ASAE anunciado com o Aviso n.º 6956/2011, Diário da República, II Série, de 17 de Março de 2011

8 Junho 2012

Sobre o concurso em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento e recebeu queixas e reclamações de candidatos considerando ter havido ilegalidades no respectivo processo.

Procede à criação do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas previsto na Lei das Comunicações Eletrónicas, destinado ao financiamento dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal

6 Junho 2012

(proposta de lei n.º 60/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Tal como em muitas matérias deste setor das telecomunicações e, em geral, dos serviços públicos, também esta discussão exige um olhar mais atento e uma reflexão mais apurada, para além das leituras simplistas e de memória fraca e das profissões de fé no sacrossanto mercado.

As políticas de ajustamento levadas a cabo pelo Governo que conduzem a maior contração económica e a mais desemprego

6 Junho 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Fernando Medina,

Preparam-se novos ataques aos salários dos trabalhadores

6 Junho 2012

Na declaração política feita hoje na Assembleia da República, Paula Santos afirmou que para a troika internacional o aumento do desemprego em Portugal não se deve à destruição do aparelho produtivo ao longo de décadas, mas sim aos elevados salários, aconselhando na prática, à sua redução.

Verbas do MODCOM

6 Junho 2012

Várias associações de comércio têm-se dirigido ao Grupo Parlamentar do PCP questionando o atraso no pagamento das verbas devidas do MODCOM.
Há dirigentes associativos que referem que o Governo se tinha comprometido a disponibilizá-las em Abril, o que não aconteceu.

Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro

1 Junho 2012

(proposta de lei n.º 38/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A habitação é um direito ou uma mercadoria? Para o Governo e a maioria parlamentar que o suporta, a habitação é uma mercadoria.

Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego

1 Junho 2012

Em 5 de Abril de 2011, o PCP apresentou ao País uma proposta para se iniciar um processo de renegociação urgente da dívida pública em articulação com um conjunto de outras medidas em defesa dos interesses nacionais.

"Governo castiga e insiste em destruir os direitos daqueles que têm pago sempre, com o seu trabalho, a riqueza dos que destroem o País"

1 Junho 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, se corre tudo bem — é o que a troica e o Governo nos dizem —, então porque é que não param de vir sugerir ou, aliás, impor cada vez mais exigências e cada vez mais golpes nos direitos dos portugueses?

Renegociar a dívida pública portuguesa para não afundar o país

"Como vão garantir crédito às empresas portuguesas, que estão a falir todos os dias?"

1 Junho 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado João Galamba:

Então, os senhores entregam o País nos braços dos mercados financeiros com a adesão ao euro e, depois, lamentam que o País esteja sob o domínio dos mercados financeiros?! Basta de desfaçatez, Sr. Deputado!

Renegociar a dívida pública portuguesa para não afundar o país

É urgente renegociar a dívida pública portuguesa

1 Junho 2012

Intervenções de Agostinho Lopes e Miguel Tiago na Assembleia da República no debate de urgência convocado pelo PCP para discutir a urgente necessidade de renegociação da dívida pública portuguesa.