Economia e Aparelho Produtivo

Contra o desastre económico do país - PCP anuncia moção de censura ao Governo

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Com um ano de vida do Governo, o senhor disse, há dias, que Portugal está próximo do crescimento e já não está à beira do abismo. Aliás, disse-o na linha do «estamos no bom caminho», proclamado — e permita-me que o copie — por agentes do Governo.

A agricultura no nosso país caminha para a ruína por culpa de PSD/CDS e PS

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Agostinho Lopes confrontou os partidos da destruição da agricultura e da produção nacional, com o estado em que se encontra este sector e a ruína latente de milhares de produtores e das suas famílias.

A política levada a cabo pelo Governo em várias áreas

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Junqueiro,

Uma estratégia para a promoção de combustíveis alternativos na mobilidade rodoviária

(projeto de resolução n.º 343/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Partido Socialista não tem emenda nesta matéria da energia.
E noutras!

Cobrança de impostos prescritos

De acordo com algumas informações que nos têm sido transmitidas, algumas direções distritais da Administração Tributária parece que têm em curso procedimentos de liquidação e cobrança de impostos, já prescritos ao abrigo da Lei Geral Tributária.

Recomenda ao Governo a elaboração de um Plano Estratégico para a Zona de Influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva e um conjunto de outras medidas tendentes ao correcto aproveitamento do mesmo

O Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, que corresponde ao maior investimento público de sempre na região, constitui uma das mais importantes alavancas para o desenvolvimento do Alentejo.

Privatização de matas públicas

Considerando a implementação do PREMAC no MAMAOT, designadamente a anunciada fusão dos Serviços Florestais/AFN com o ICN, a qual um ano volvido sobre tal anúncio ainda não aconteceu, apesar de já publicada a Lei Orgânica do futuro organismo;

Campanhas de promoção da grande distribuição

A queixa de produtores nacionais de produtos alimentares contra a asfixia da grande distribuição e das grandes superfícies comerciais tem sido uma constante e é unanime e transversal a todos os setores. Os setores produtivos acusam a grande distribuição, de obrigarem a baixar os

Participação da RTP na campanha de branqueamento da grande distribuição

A queixa de produtores nacionais de produtos alimentares contra a asfixia da grande distribuição e das grandes superfícies comerciais tem sido uma constante e é unanime e transversal a todos os setores. Os setores produtivos acusam a grande distribuição, de obrigarem a baixar os

Pescadores de Cacilhas sem alternativas para acostagem das embarcações (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)

O Grupo Parlamentar do PCP esteve em contacto com os pescadores de Cacilhas, tendo estado presente na Tribuna Pública ali realizada no passado dia 1 pelo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul/CGTP, e promovido uma visita ao local com os pescadores e seus dirigentes sindicais.