Economia e Aparelho Produtivo

Falta de cumprimento dos horários da CP na Linha do Sado, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento das cartas dirigidas ao Presidente da CP e ao Governo pela Comissão de Utentes/Movimento por Melhores Comboios na “Linha do Sado”, sobre o assunto em epígrafe.Há muito que a Comissão de Utentes da Linha do Sado vem expressando o protesto dos utentes pelos sérios prejuízos causados com a falta de cumprimento dos horários (que chegam a levar à supressão

PCP entrega texto da Moção de Censura

Em conferência de Imprensa, o PCP apresentou hoje o texto que entregou à Presidente da Assembleia da República e que sustenta a Moção de Censura ao governo. Bernardino Soares afirmou que esta Moção pretende derrotar o pacto de agressão e a sua política de destruição do país, abrindo caminho a uma política patriótica e de esquerda.

Entidades responsáveis pela elaboração das "listas negras" dos paraísos fiscais

Desde há anos existe uma preocupação das autoridades e diversas instituições em elaborarem listas de países ou praças financeiras que, oferecendo condições especiais de tributação aos seus clientes financeiros e bancários, não prestam informação fiscal sobre as entidades aí sediadas nem cooperam na troca de informações fiscais.

Sucursal das Ilhas Caimão: centro contabilístico do Grupo CGD

Na resposta que o Ministério das Finanças deu em 12 de Junho de 2012 – quase três meses depois - à Pergunta 2425/XII/1.ª que lhe foi dirigida pelo Grupo Parlamentar do PCP em 15 de Março p.p, mantêm-se imprecisões que importava que a Administração da Caixa Geral de Depósitos esclarecesse de forma inteiramente completa e cabal.

Privatização da EDP e investimentos conexos

No final do ano transato foi concluído o ruinoso processo de venda da participação do Estado Português na EDP, empresa estratégica nacional na área da produção e distribuição de energia elétrica.

Encerramento de Portos de Pesca

Na reunião Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar realizada a requerimento do PCP e para discutir a questão do assoreamento das barras em 3 de Abril último, o senhor Secretário de Estado do Mar referiu que a possibilidade de encerramento de alguns portos de pesca cujo custo de manutenção seja muito superior às receitas que produz, é matéria que não deve ser postar de parte.

Redução dos stocks de sardinha

O governo determinou, através do Despacho nº 1520/2012, a suspensão por um mês e meio da captura de sardinhas. Para além desta suspensão foram ainda decretadas limitações à captura por embarcação. Também pelo despacho já citado e também pelo despacho nº 7509/2012, se limitou as descargas de sardinhas às 36 toneladas durante o ano de 2012.

Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo

Em 2010 a Administração da Região hidrográfica do Tejo, assinou o contrato para elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo.