Economia e Aparelho Produtivo

PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre apoio extraordinário a desempregados, a gratuidade dos manuais escolares, redução da taxa máxima do IMI, alteração ao PEC, aumento das pensões e propostas de tributação de grandes empresas, de impostos sobre patrimónios imobiliários e sector energético, bem como proposta para a reversão das Parcerias Público Privado.

PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre o não aumento das propinas no ensino superior, diminuição das contribuições nos subsistemas da ADSE, SAD e ADM, consignação de apoios à agricultura familiar e pesca artesanal e proposta de prorrogação da actividades das amas da segurança social.

OE 2016 - PCP dá voz à produção nacional e às micro, pequenas e médias empresas

O PCP questionou o Ministro da Economia, dando voz à defesa da produção nacional, à situação das micro, pequenas e médias empresas e às dificuldades que sentem no acesso ao financiamento. No âmbito do debate do OE e dos fundos comunitários para apoio ao investimento, o PCP denunciou as restrições colocadas pela banca, tendo sido destacada pelo Ministro a medida de Garantia Mútua a prestar pelo Estado, num montante de mil milhões de euros a disponibilizar, com vista à salvaguarda do acesso das MPME ao financiamento.

PCP questiona Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre OE 2016

Perguntas de João Ramos, Ana Mesquita, Diana Ferreira, Carla Cruz e Paulo Sá na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

PCP questiona Ministra do Mar sobre OE 2016

Perguntas de João Ramos, Bruno Dias, Jorge Machado e Carla Cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

PCP questiona Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre OE 2016

Perguntas de Bruno Dias, Jorge Machado, João Ramos, Carla Cruz, Paulo Sá e Diana Ferreira na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

PCP questiona Ministro da Economia sobre OE 2016

Perguntas de Bruno Dias, João Ramos e Carla Cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

Manter o Novo Banco na esfera pública e ao serviço do povo e do país

O PCP apresentou hoje um projecto de resolução que propõe a manutenção do Novo Banco na esfera pública, assegurando a sua propriedade e gestão públicas ao serviço dos interesses do povo e do país. Miguel Tiago em declaração à comunicação social afirmou que "o pior que podia acontecer ao país, seria ter pago o banco e não ficar com ele, e o risco que se corre com o processo que está em curso, de desvalorização do banco, reestruturação para o entregar a um privado, é o de perder muito dinheiro, que é no essencial dinheiro público."

"É preciso dar mais passos e não abrandar neste caminho de mudança que o povo exigiu"

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia,

"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"

No encerramento do debate na generalidade do OE 2016, Francisco Lopes afirmou que "o voto do PCP a favor na generalidade do Orçamento do Estado para 2016 é inseparável da avaliação quanto ao seu enquadramento e repercussões políticas e dos elementos positivos que registamos na proposta de Orçamento e que podem dar resposta a problemas imediatos dos trabalhadores e do povo português."