(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,

Tomámos conhecimento da indignidade que perdura há mais de uma década, com a retenção
totalmente abusiva e verdadeiramente inaceitável, por parte do poder central, de milhões de
euros do mecenato cultural, que deviam ter sido pagos à Câmara Municipal de Almada e a
diversas outras entidades.
Foram conhecidas as afirmações de um administrador da empresa Tabaqueira, de que um total

A produção artística e cultural é um elemento fundamental para a concretização do projeto constitucional e para a materialização de uma vertente democrática que o Partido Comunista Português considera basilar, a Democracia Cultural.

O PCP apresentou um voto de congratulação, pelo prémio que dois cineastas portugueses, João Salaviza e Miguel Gomes, receberam na Berlinale 2012, afirmando que os prémios conquistados evidenciam a importância do investimento público na formação artística, no apoio à criação artística e à divulgação da produção cinematográfica, sobretudo num momento em que a política cultural vai em sentido contrário. O Voto foi aprovado por unanimidade.