Cultura

Polo do Porto da Cinemateca e fututo da Casa das Artes

Na designada Casa das Artes, edifício da autoria do Arquiteto Souto de Moura, deveria ficar
instalado o polo da Cinemateca Nacional na cidade do Porto. Este foi um anúncio do anterior
Governo do Partido Socialista, recorrentemente invocado pela última Ministra da Educação do
Governo Sócrates mas que, contudo, nunca foi infelizmente concretizado. E o Porto-cidade,

Alterações no Ensino do Português no Estrangeiro

As alterações ao sistema de Ensino do Português no Estrangeiro, de cuja estrutura o ministério
dispensou 49 professores no final do ano passado, deixaram sem acesso ao ensino da cultura e
da língua portuguesas grande número de portugueses e luso-descendentes.
Passada a fase em que o Instituto Camões dispensou os professores e abdicou da sua

Derrotar a Troika - Defender a fruição e democratização do acesso às artes

Sobre a discussão de dois projectos relacionados com a política do cinema e do audiovisual, Miguel Tiago afirmou que o PCP assume e renova o seu compromisso com a produção artística nacional, como elemento fundamental para a democracia e para a fruição e democratização do acesso às artes, em particular do cinema.

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora

No passado dia 3 de Agosto de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo uma
pergunta escrita onde s e referia o seguinte:
“Desde 2009 que os serviços de finanças de Évora vêm desrespeitando a lei, recusando-se a
reconhecer aos imóveis sitos no Centro Histórico de Évora e abrangidos pela classificação de

Candidaturas de apoio ao cinema

De acordo com notícias trazidas a público pela comunicação social, o Director do ICA, anunciou
a possibilidade de não vir a ter lugar procedimento de candidatura a apoios ao cinema em 2012.
Mais se anuncia que apenas serão cumpridos os processos das candidaturas de 2011 que já
tenham sido homologados.
A justificação dada para o eventual congelamento das candidaturas assenta na suposta

Televisão Digital Terrestre

A entrada em funcionamento da Televisão Digital Terrestre (TDT) está calendarizada para o
ano de 2012, sendo a partir de 12 de Janeiro na faixa litoral, de 22 de Março nas Regiões
Autónomas e de 26 de Abril no resto do país (embora muitos retransmissores para o interior
dependam dos emissores da faixa litoral a desligar a 12 de Janeiro). Trata-se de uma melhoria

Regulamentação da Lei nº 18/2011

Tendo em conta a necessidade de regulamentação da circulação e registollegalização de
motociclos históricos, nos termos da Lei no 181201 1, entretanto reconhecidos como um importante
patrimbnio cultural e histórico do país, é importante conhecer os esforços levados a cabo até hoje
pelo Governo.
O prazo estabelecido na lei para a sua regulamentação é de 120 dias após a publicação do

Situação da empresa Tobis e salários em atraso

A situação de indefinição a que a Tobis tem vindo a ser sujeita, fruto das políticas de sucessivos
governos, incluindo o actual, bem como a perspectiva de privatização da empresa e de abandono
elo estado de uma política do audiovisual e de preservação do património fílmico nacional, é cada
vez mais insustentável para os trabalhadores.

Actuação do Governo no que respeita à alienação de um canal da RTP

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,
Gostaria de começar por saudar a intervenção que nos trouxe, por saudar a rejeição e a denúncia que aqui fez contra a privatização da RTP.
Desde logo, porque ouvir o PS a intervir e a lutar contra as privatizações é um privilégio cada vez mais raro, nos tempos que correm.