Cultura
Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora
6 Janeiro 2012
No passado dia 3 de Agosto de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo uma
pergunta escrita onde s e referia o seguinte:
“Desde 2009 que os serviços de finanças de Évora vêm desrespeitando a lei, recusando-se a
reconhecer aos imóveis sitos no Centro Histórico de Évora e abrangidos pela classificação de
Candidaturas de apoio ao cinema
4 Janeiro 2012
De acordo com notícias trazidas a público pela comunicação social, o Director do ICA, anunciou
a possibilidade de não vir a ter lugar procedimento de candidatura a apoios ao cinema em 2012.
Mais se anuncia que apenas serão cumpridos os processos das candidaturas de 2011 que já
tenham sido homologados.
A justificação dada para o eventual congelamento das candidaturas assenta na suposta
Aprova o regime jurídico da cópia privada e altera o artigo 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março)
4 Janeiro 2012
(projeto de lei n.º 118/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Televisão Digital Terrestre
2 Janeiro 2012
A entrada em funcionamento da Televisão Digital Terrestre (TDT) está calendarizada para o
ano de 2012, sendo a partir de 12 de Janeiro na faixa litoral, de 22 de Março nas Regiões
Autónomas e de 26 de Abril no resto do país (embora muitos retransmissores para o interior
dependam dos emissores da faixa litoral a desligar a 12 de Janeiro). Trata-se de uma melhoria
Regulamentação da Lei nº 18/2011
22 Dezembro 2011
Tendo em conta a necessidade de regulamentação da circulação e registollegalização de
motociclos históricos, nos termos da Lei no 181201 1, entretanto reconhecidos como um importante
patrimbnio cultural e histórico do país, é importante conhecer os esforços levados a cabo até hoje
pelo Governo.
O prazo estabelecido na lei para a sua regulamentação é de 120 dias após a publicação do
Situação da empresa Tobis e salários em atraso
22 Dezembro 2011
A situação de indefinição a que a Tobis tem vindo a ser sujeita, fruto das políticas de sucessivos
governos, incluindo o actual, bem como a perspectiva de privatização da empresa e de abandono
elo estado de uma política do audiovisual e de preservação do património fílmico nacional, é cada
vez mais insustentável para os trabalhadores.
Actuação do Governo no que respeita à alienação de um canal da RTP
15 Dezembro 2011
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,
Gostaria de começar por saudar a intervenção que nos trouxe, por saudar a rejeição e a denúncia que aqui fez contra a privatização da RTP.
Desde logo, porque ouvir o PS a intervir e a lutar contra as privatizações é um privilégio cada vez mais raro, nos tempos que correm.
Problemas materiais e humanos na Escola Superior de Teatro e Cinema (ESTC) do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL)
2 Dezembro 2011
A desresponsabilização dos sucessivos governos PS, PSD e CDS na concretização efectiva dos
direitos consagrados na Constituição de Abril, têm conduzido ao aprofundamento de uma
política de subfinanciamento, mercantilização, elitização e privatização do ensino superior.
Como consequência esta política conduziu a uma situação de total ruptura financeira das
Orçamento do Estado 2012 - Um passo em frente no afundamento do país
30 Novembro 2011
No debate de encerramento do Orçamento do Estado para 2012, Francisco Lopes afirmou que este é o orçamento de uma política e de um rumo de exploração, empobrecimento, injustiças sociais, recessão económica e desemprego, de comprometimento do regime democrático e da soberania nacional. É o orçamento da política de desastre nacional.
PCP confronta Secretário de Estado da Cultura sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
18 Novembro 2011
Perguntas de Miguel Tiago, Paulo Sá, João Oliveira e Bruno Dias sobre as propostas na área da Cultura contidas no Orçamento do Estado para 2012.
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