Cultura

Extinção da Comissão de Classificação de Espetáculos - Lei Orgânica da Inspeção Geral das Atividades Culturais (Decreto Regulamentar n.º 43/2012, de 25 de maio)
10 Julho 2012
Foi publicado no passado dia 25 de Maio no Diário da República o Decreto Regulamentar n.º 43/2012 que determinou a entrada em vigor da nova Lei Orgânica da Inspeção Geral das Atividades Culturais na semana seguinte (dia 1 de Junho).

Situação dos Acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional
10 Julho 2012
A Escola de Dança do Conservatório Nacional é uma escola vocacional de Ensino Artístico, de formação de bailarinos profissionais em regime de ensino integrado.

Não abertura de concursos de apoio às artes
10 Julho 2012
Na última audição parlamentar em Comissão de Educação, Ciência e Cultura, em resposta a uma pergunta do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, o Sr Secretário de Estado da Cultura anunciou que apresentaria os cronogramas correspondentes aos procedimentos para concurso de apoio às artes a abrir ainda em 2012.
Um rasto de destruição do Cinema provocado pela política de PSD e CDS
6 Julho 2012
Miguel Tiago, na sua intervenção sobre a Proposta de Lei do Cinema apresentada pelo Governo, afirmou que os cortes de 100% no apoio à produção cinematográfica foram uma opção deste Governo e não uma fatalidade.

Museu Regional de Beja - Requalificação de edifícios classificados como Monumento Nacional
4 Julho 2012
Em maio passado, o Grupo Parlamentar do PCP, questionou a Secretaria de Estado da Cultura sobre a necessidade de intervenção em dois edifícios onde está instalado o Museu Regional de Beja, classificados como Monumento Nacional.

Corte nos apoios do Governo à Companhia de Teatro das Beiras, no Distrito de Castelo Branco
26 Junho 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento das grandes dificuldades em que se encontram as companhias de teatro profissionais descentralizadas, decorrentes dos cortes orçamentais no apoio ao teatro. Esta situação agrava-se, dada a falta de resposta do Governo
quanto aos apoios financeiros para o ano de 2013.
PCP apresenta Moção de Censura ao governo da política de desastre nacional
25 Junho 2012
No encerramento do debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo, Bernardino Soares afirmou que esta moção é mais do que uma censura; é a exigência e a demonstração de que é preciso outra política, de crescimento económico, de criação de emprego, de aposta na produção nacional, de defesa das micro, pequenas e médias empresas.
PCP confronta governo com Moção de Censura à política de desastre nacional
25 Junho 2012
Perguntas de Jerónimo de Sousa, Jorge Machado, João Oliveira, Bernardino Soares, Honório Novo e António Filipe, ao governo, durante o debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP.
"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."
25 Junho 2012
No encerramento do debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo, Bernardino Soares afirmou que esta moção é mais do que uma censura; é a exigência e a demonstração de que é preciso outra política, de crescimento económico, de criação de emprego, de aposta na produção nacional, de defesa das micro, pequenas e médias empresas.
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