Cultura
Recomenda ao Governo medidas para a continuidade e estabilidade do Projeto “Orquestra Geração”
8 Março 2013
Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013
8 Março 2013
No sítio de internet do Secretário de Estado da Cultura pode ler-se:
" A Secretaria de Estado da Cultura confirmou que Portugal será o país tema da próxima Feira Internacional do Livro de Bogotá em maio de 2013, um dos eventos editoriais mais importantes a nível mundial.
Recomenda ao Governo que determine uma clarificação por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira quanto ao regime de isenção do IVA aplicável à cobrança e gestão de direitos de autor e atividades conexas
6 Março 2013
Exposição de motivos
1. Desde sempre que as remunerações devidas como contrapartida dos licenciamentos de direitos de autores, artistas, produtores e mesmo as remunerações relativas à cópia privada foram, indistintamente, consideradas isentas de IVA, por força da norma inscrita no n.º 16 (e anteriormente n.º 17) do artigo 9.º do Código do IVA (CIVA).
Nem mais um dia deste governo, como amanhã se ouvirá por todo o país
15 Fevereiro 2013
No debate quinzenal na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com as consequências para o povo e os trabalhadores, das políticas de desastre e ruína nacional. O Secretário-Geral do PCP concluiu afirmando que a mais urgente medida é a demissão deste governo, pondo final a esta política, tal como se ouvirá amanhã nas manifestações convocadas pela CGTP.
Um novo ataque à RTP
31 Janeiro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que o serviço público de rádio e televisão não é uma aquisição da Democracia – é um pilar da Democracia, é um factor fundamental para a cultura, a cidadania, a soberania e a coesão nacional.
Preservação e Conservação do Monumento Nacional Sete Fontes, em São Victor, Braga
18 Janeiro 2013
O Complexo das Sete Fontes é uma obra de engenharia hidráulica única, datada do século XVIII, com inestimáveis valores histórico, ambiental, cultural e arquitetónico. O Complexo das Sete Fontes foi classificado como Monumento Nacional pelo Decreto nº16/2011 de 25 de maio,
"Um governo e uma política que têm de ser derrotados"
18 Janeiro 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição que este governo provoca no país e nas vidas dos portugueses que urge derrotar.
Reforço do apoio financeiro à Orquestra do Algarve
15 Janeiro 2013
A criação da Orquestra do Algarve, em 2002, dotou a região de uma estrutura cultural de elevado nível artístico. Nos mais de 10 anos da sua existência, a Orquestra do Algarve tem desenvolvido uma atividade multifacetada de reconhecida qualidade, que também inclui a formação de públicos, nomeadamente junto de camadas escolares, ou master classes para jvens músicos.
"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"
9 Janeiro 2013
Face às notícias sobre o relatório do FMI, João Oliveira afirmou que é tempo de acabar com o roubo aos trabalhadores e ao povo, enquanto vão sendo entregues milhões de euros ao sector financeiro. Os interesses que este governo serve são os de o grande capital e não os do povo português, concluiu.
Recomenda ao Governo que mantenha e reforce a utilização do Centro de Produção do Porto da RTP, assegurando os postos de trabalho
8 Janeiro 2013
Nos últimos dias do mês de Dezembro de 2012, o Conselho de Administração da RTP anunciou a transferência para Lisboa da emissão do “Praça da Alegria”, programa que desde sempre, e há longos anos, é produzido no Centro de Produção do Norte da RTP.
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