Cultura
Recomenda ao Governo que garanta o financiamento capaz de permitir a concretização da programação cultural da Casa da Música
27 Dezembro 2012
"Este governo está contra a Constituição da República e os seus princípios"
21 Dezembro 2012
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com a situação dramática em que se encontram os trabalhadores e o povo, com o afundamento económico e social do país, fruto das políticas de desastre nacional que PSD/CDS e PS têm praticado nos últimos anos.
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 208/2012, de 7 de setembro, que «procede à transformação da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I.P., em entidade pública empresarial, ...
20 Dezembro 2012
... à cisão da Companhia Nacional de Bailado do Organismo de Produção Artística, E.P.E., e à sua transformação em entidade pública empresarial, à alteração da denominação do Organismo de Produção Artística, E.P.E., para Teatro Nacional de S. Carlos, E.P.E., à aprovação dos Estatutos da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, E.P.E., da Companhia Nacional de Bailado, E.P.E., do Teatro Nacional D.
Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
11 Dezembro 2012
"Os programas de Apoio à Criação e Edição contribuem para o fomento da criação em todos os domínios da produção literária, através do apoioà edição, a prémios e a entidades que concorrem para o desenvolvimento do sector.
O futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012
7 Dezembro 2012
Desde a sua criação, por unanimidade, na Assembleia da República, que o Museu do Douro nunca teve uma «vida fácil», com a sempre presente tentativa de sucessivos governos de alijarem as suas responsabilidades políticas e financeiras pela instalação e desenvolvimento do projecto, no quadro da Lei n.º 125/97.
"Os portugueses têm a missão histórica de derrotar esta política e este governo"
28 Novembro 2012
Reagindo à entrevista do Primeiro Ministro, João Oliveira afirmou que fica claro que os milhares de desempregados são o resultado consciente desta política, que o assalto fiscal vai perpetuar-se para além de 2013 e que é clara a intenção de subversão do estado democrático. Para os portugueses apenas resta derrotar com a luta estas políticas e este governo, concluiu.
"O povo português não tem outra alternativa que não seja derrotar este Governo e as imposições da troika."
27 Novembro 2012
Na intervenção de encerramento do Orçamento do Estado para 2013, António Filipe afirmou que este é o Orçamento insuportável de um Governo moribundo, desacreditado, vaiado onde quer que vá, e repudiado pelos seus próprios eleitores, que por todo o país se juntam à enorme força social de luta, que cresce em cada dia que passa, contra esta política e este Governo.
PCP confronta o Secretário de Estado da Cultura sobre o Orçamento do Estado para 2013
14 Novembro 2012
Perguntas de Miguel Tiago no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013.
Pagamento dos projectos de Guimarães 2012 CEC, do POR Norte/QREN
2 Novembro 2012
Os responsáveis da Fundação Cidade de Guimarães 2012 CEC, referem que foram aprovados 58 Projectos/Candidaturas, no âmbito do POR Norte/QREN, de suporte dos seus eventos e iniciativas.
Entretanto, muitos dos seus autores, artistas e grupos artísticos, queixam-se do não pagamento dos seus serviços, nos prazos legalmente devidos.
As perguntas que o governo não responde
31 Outubro 2012
No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013, Honório Novo voltou a questionar o Ministro das Finanças com as perguntas que não quer responder.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
Debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 103/XII/2.ª e 100/XII/2.ª)
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