Cultura

"Este governo está contra a Constituição da República e os seus princípios"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com a situação dramática em que se encontram os trabalhadores e o povo, com o afundamento económico e social do país, fruto das políticas de desastre nacional que PSD/CDS e PS têm praticado nos últimos anos.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 208/2012, de 7 de setembro, que «procede à transformação da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I.P., em entidade pública empresarial, ...

... à cisão da Companhia Nacional de Bailado do Organismo de Produção Artística, E.P.E., e à sua transformação em entidade pública empresarial, à alteração da denominação do Organismo de Produção Artística, E.P.E., para Teatro Nacional de S. Carlos, E.P.E., à aprovação dos Estatutos da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, E.P.E., da Companhia Nacional de Bailado, E.P.E., do Teatro Nacional D.

Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

"Os programas de Apoio à Criação e Edição contribuem para o fomento da criação em todos os domínios da produção literária, através do apoioà edição, a prémios e a entidades que concorrem para o desenvolvimento do sector.

O futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012

Desde a sua criação, por unanimidade, na Assembleia da República, que o Museu do Douro nunca teve uma «vida fácil», com a sempre presente tentativa de sucessivos governos de alijarem as suas responsabilidades políticas e financeiras pela instalação e desenvolvimento do projecto, no quadro da Lei n.º 125/97.

"Os portugueses têm a missão histórica de derrotar esta política e este governo"

Reagindo à entrevista do Primeiro Ministro, João Oliveira afirmou que fica claro que os milhares de desempregados são o resultado consciente desta política, que o assalto fiscal vai perpetuar-se para além de 2013 e que é clara a intenção de subversão do estado democrático. Para os portugueses apenas resta derrotar com a luta estas políticas e este governo, concluiu.

"O povo português não tem outra alternativa que não seja derrotar este Governo e as imposições da troika."

Na intervenção de encerramento do Orçamento do Estado para 2013, António Filipe afirmou que este é o Orçamento insuportável de um Governo moribundo, desacreditado, vaiado onde quer que vá, e repudiado pelos seus próprios eleitores, que por todo o país se juntam à enorme força social de luta, que cresce em cada dia que passa, contra esta política e este Governo.

PCP confronta o Secretário de Estado da Cultura sobre o Orçamento do Estado para 2013

Perguntas de Miguel Tiago no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013.

Pagamento dos projectos de Guimarães 2012 CEC, do POR Norte/QREN

Os responsáveis da Fundação Cidade de Guimarães 2012 CEC, referem que foram aprovados 58 Projectos/Candidaturas, no âmbito do POR Norte/QREN, de suporte dos seus eventos e iniciativas.
Entretanto, muitos dos seus autores, artistas e grupos artísticos, queixam-se do não pagamento dos seus serviços, nos prazos legalmente devidos.

As perguntas que o governo não responde

No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013, Honório Novo voltou a questionar o Ministro das Finanças com as perguntas que não quer responder.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
Debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 103/XII/2.ª e 100/XII/2.ª)