Cultura
Estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema
18 Setembro 2013
Transpõe a Diretiva 2011/77/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro, relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos, e altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
18 Setembro 2013
(proposta de lei n.º 169/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:
Agravamento da situação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema
11 Setembro 2013
No dia 22 de Maio de 2013, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu ao Governo, nomeadamente ao Secretário de Estado da Cultura, uma Pergunta sobre a situação financeira da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema e do Arquivo Nacional da Imagem em Movimento.
Concursos de apoio à produção cinematográfica, cobrança da taxa sobre operadores de serviços de televisão no âmbito da Lei do Cinema e do Audiovisual
11 Setembro 2013
Desde o primeiro momento que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português alertou para os riscos e para as insuficiências contidas na Proposta de Lei que viria a originar a Lei do Cinema e do Audiovisual - Lei nº 55/2012. Aliás, mesmo contra uma corrente que ansiava a todo o custo a aprovação de uma Lei, o PCP denunciou a estratégia do Governo.
Ataque ao ensino do português em Olivença
2 Agosto 2013
É do conhecimento geral o processo de redução da rede EPE, que o PCP tem vindo a denunciar, inclusivamente acusando o governo de pretender destruir o programa de língua e cultura portuguesa e o ensino do português, enquanto língua materna, aos portugueses emigrados e lusodescendentes.
Sobre o Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal
30 Julho 2013
O Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal (MAEDS) é um organismo da Assembleia Distrital de Setúbal. O museu foi criado em dezembro de 1974, no processo de democratização da cultura em resultado da Revolução de Abril.
"Este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido"
30 Julho 2013
No debate em torno da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, António Filipe afirmou que este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido, porque já prejudicou demais a vida dos portugueses.
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Debate da moção de confiança ao XIX Governo Constitucional
(moção de confiança n.º 1/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
"Dure o tempo que durar, o povo português acabará por impor a vossa derrota"
30 Julho 2013
No debate em torno da Moção de Confiança apresentado por PSD/CDS, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o Presidente da República apadrinho a continuação deste governo para continuar com o pacto de agressão da troika e a política de destruição do país.
"Lá fora, esta moção jamais passaria"
30 Julho 2013
No debate da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, Miguel Tiago afirmou que se esta maioria aprovar uma moção de confiança a este Governo só confirma que a Assembleia tem de ser dissolvida porque os portugueses já não se sentem representados.
O povo português já derrotou este governo
18 Julho 2013
No debate da Moção de Censura ao Governo apresentado pelo PEV, o PCP confrontou o governo com o desastre económico e social a que conduziu o país, impondo-se de imediato a convocação de eleições antecipadas para dar voz ao povo português.
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