Exposição de motivos

Ao longo dos últimos anos, particularmente nos quatros de governação PSD/CDS, sucessivos governos, a pretexto de pretensas medidas de reestruturação e modernização das Forças Armadas, promoveram alterações doutrinárias e estatutárias no sentido do aprofundamento de um processo de concentração e governamentalização da instituição militar, com a consequente perda da sua autonomia.

Sra. Presidente,
Srs. Deputados,

As instituições de solidariedade social têm tido um papel importante na resposta a um conjunto de problemas sociais, resultantes de políticas praticadas ao longo dos anos, mas que conheceram uma nova dimensão de agravamento da pobreza e da exclusão social durante a última governação de PSD e CDS, bem como têm tido um papel importante na resposta a necessidades sentidas pelas populações, designadamente no que se refere a equipamentos sociais para crianças, jovens e idosos.

A Seleção Nacional obteve na passada terça-feira, em Cluj, o apuramento para a fase final do Campeonato da Europa a realizar-se em 16 de julho e 6 de agosto de 2017, na Holanda.

Pela primeira vez na nossa história, a seleção feminina de futebol conquistou o apuramento para um campeonato europeu ao empatar 1-1 na Roménia, após prolongamento, em encontro da segunda mão do 'play-off'.

Trinta e cinco anos e um dia depois do primeiro jogo oficial da Seleção Nacional de Futebol de Seniores Femininos chegou o primeiro apuramento para uma fase final do Campeonato da Europa.

No debate em torno do financiamento dos partidos políticos, João Oliveira afirmou que "em tempos de demagogia e populismo é mais difícil defender a democracia e o papel dos partidos na democracia do que aproveitar a boleia do discurso anti-democrático contra os partidos. Aquilo que antes CDS e BE defendiam e não questionavam hoje já não vale nada porque defendem exactamente o contrário em nome de uma nova cavalgada oportunista anti-partidos, de que se alimentam, aliás, por essa Europa fora os movimentos de extrema-direita, de cariz fascista, que atacam os partidos para atacar a própria democracia e a possibilidade de ela se aprofundar. Se não estranha que o CDS queira acompanhar esse discurso da extrema-direita, não deixa de ser preocupante que também o BE o faça."