Administração Pública

"A valorização do trabalho e dos trabalhadores é um eixo central do desenvolvimento do país"

No debate em torno no do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas apresentadas pelo Governo, Rita Rato afirmou que "a recuperação, defesa e conquista de direitos fundamentais no trabalho e na vida é indispensável para uma vida melhor e um país mais justo. Não há desenvolvimento económico e social sem uma mais justa distribuição da riqueza e valorização das condições de vida e de trabalho."

PCP recomenda o reforço de meios e competências da Autoridade para as Condições de Trabalho

Na apresentação do Projecto de Resolução que propõe o reforço de meios e e competências da Autoridade para as Condições de Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção, Rita Rato afirmou que "o anterior Governo PSD/CDS procurou directa e indirectamente paralisar a actividade da ACT: numa primeira fase, através da retirada das suas competências, isentando o patronato do cumprimento de obrigações de comunicação à ACT; como o mapa de horário de trabalho, a existência do seguro de acidentes de trabalho, numa segunda fase, através do esvaziamento dos seus meios, quer humanos, quer técnicos e financeiros."

"Há milhões de portugueses que precisam de respostas concretas aos problemas das suas vidas"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "ao mesmo tempo que parece haver sempre disponibilidade para considerar e acudir às preocupações do sector financeiro, há milhões de portugueses que precisam de respostas concretas aos problemas das suas vidas."

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

Declaração de Jorge Machado, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

Vila Real e Bragança: uma região do país particularmente prejudicada pela política de direita

No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou nos distritos de Vila Real e Bragança, João Oliveira afirmou que "Esta visita que fizemos aos distritos de Vila Real e Bragança deu-nos um retrato muito vivo das dificuldades resultantes das gritantes assimetrias regionais que não cessam de se acentuar, fruto de anos de opções contrárias ao interesse do país e do povo, que cortou no investimento público, destruiu e abandonou a produção nacional e encerrou serviços públicos essenciais, com impactos mais acentuados nestes dois distritos que no conjunto do norte e do país."

Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares nos distritos de Vila Real e Bragança, numa região com enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados numa lógica de valorização da produção nacional, desenvolvimento do aparelho produtivo, criação de emprego e melhoria as condições de vida. Estas jornadas vão também centrar-se em torno do tema do combate às assimetrias.

"A região transmontana tem enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados"

Caros camaradas e amigos,
Senhoras e senhores convidados,
Senhoras e senhores jornalistas,

Sendo estas as primeiras jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar do PCP na presente legislatura são também as primeiras que se realizam nestes dois distritos de Vila Real e Bragança.

«Há outras soluções e outros caminhos capazes de garantir um Portugal mais soberano»

Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza nos distritos de Vila Real e Bragança, o Secretário-Geral do PCP afirmou que "aqui estamos dispostos a não baixar os braços perante os problemas das desigualdades sociais e regionais e muito menos dispostos a aceitar como uma fatalidade o crescimento das assimetrias regionais e os inquietantes processos de desertificação humana, declínio social, de estagnação e regressão económica como os que enfrenta esta vasta área de Trás-os-Montes e Alto Douro."

"A precariedade não é uma inevitabilidade, é uma opção do patronato"

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Roque,
Ouvindo a sua intervenção em nome do PSD, somos levados a concluir que o PSD não tem nenhuma proposta de solução para o problema da precariedade laboral que não seja a manutenção da política que nos conduziu à situação em que estamos e que tem de ser urgentemente alterada.

"A praga da precariedade espolia os trabalhadores da Cultura"

No debate agendado pelo PCP sobre precariedade laboral, Ana Mesquita afirmou que "a praga da precariedade espolia os trabalhadores da Cultura do seu presente, do seu direito ao trabalho, do seu direito a constituir família, do seu direito à estabilidade e rouba-lhes um futuro digno. Quanto casos conhecemos de reformas miseráveis de quem trabalhou e dedicou a sua vida à Cultura. Não falamos só de actores e actrizes, casos mais mediáticos. Falamos de técnicos, artistas plásticos, trabalhadores de arqueologia, e, muitos, muitos outros."