Administração Pública
Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade
22 Fevereiro 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou o orçamento da continuação e agravamento das política de saque aos trabalhadores e ao povo, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado, de afundamento económico e social do país, que estaríamos a debater neste momento se a maioria do povo não tivesse lutado durante quatro anos e não tivesse decidido alterar a composição da Assembleia. Neste debate, o PCP tudo fará para encontrar respostas às aspirações e à luta dos portugueses por uma vida melhor, num Portugal de progresso.
«Tudo faremos para encontrar respostas às aspirações e à luta dos portugueses»
22 Fevereiro 2016
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Neste início de debate, a grande pergunta que é justo aqui fazer e a que se impõe dar uma resposta é simples: que Orçamento estaríamos a debater neste momento, se a maioria do nosso povo não tivesse lutado durante quatro anos e não tivesse decidido, com o seu voto, alterar a composição da Assembleia da República?
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Orçamento da Segurança Social
16 Fevereiro 2016
Perguntas de Rita Rato e Diana Ferreira na Comissão Parlamentar sobre a apresentação do Orçamento da Segurança Social incluído na proposta de Orçamento do Estado para 2016
"Devolver a esperança aos portugueses, é isso que o governo tem de concretizar"
12 Fevereiro 2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2016
10 Fevereiro 2016
Perguntas de Paulo Sá, Rita Rato e Miguel Tiago na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
Dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português
10 Fevereiro 2016
No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2016 e sabendo que este não é o Orçamento do PCP, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português.
Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
5 Fevereiro 2016
Em declarações à comunicação social após a entrega por parte do governo, da proposta de Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "numa primeira apreciação destaca-se um conjunto de medidas que dão concretização à posição conjunta estabelecida entre o PCP e o PS, ou a proposta entretanto avançadas pelo PCP. Medidas ainda que com alcance limitado, podem dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português."
Projecto de Lei do PCP de reposição das 35 horas na função pública foi aprovado
15 Janeiro 2016
A proposta representa o compromisso assumido pelo PCP com os trabalhadores e concretiza uma justa reivindicação, a da reposição das 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores na Administração Pública. No PCP assumiu ainda o compromisso de, em momento posterior, apresentar uma proposta de reduzir progressivamente o período de trabalho no sector privado para 35 horas semanais, sem perda de remuneração nem de outros direitos.
Extinção das reduções remuneratórias na Administração Pública
18 Dezembro 2015
O PCP trouxe ao debate a única proposta visando a reposição integral dos salários dos trabalhadores da Administração Pública. Não fosse a proposta apresentada pelo PCP e essa possibilidade nem sequer teria estado em discussão.
Apresentámos e defendemos esta proposta porque respeitamos e cumprimos os compromissos que temos com os trabalhadores de defender os seus salários e os seus direitos.
PCP apresenta propostas para a devolução integral dos salários e das pensões em 2016
15 Dezembro 2015
O PCP entregou hoje nas Comissões de Trabalho e de Finanças um conjunto de propostas sobre as matérias que se encontram em discussão relativas aos salários, à CES das pensões e à sobretaxa. Em declarações, João Oliveira afirmou que "estas propostas correspondem não só a objectivos de justiça social na recuperação de rendimentos e no desagravamento fiscal sobre os trabalhadores e o povo português mas também a uma real possibilidade que existe face a medidas de obtenção de receita que é possível considerar".
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