Trabalhadores
"Para necessidades permanentes tem que corresponder vínculos efectivos"
28 Maio 2015
No debate realizado hoje sobre a precariedade laboral, Lurdes Ribeiro afirmou que defendemos que para necessidades permanentes tem que corresponder vínculos efectivos, tal como decorre da Constituição da Republica Portuguesa, no entanto, o que há em toda a Administração Publica, patrão Estado, são milhares de trabalhadores com vinculo precário, nomeadamente nas escolas, nós acreditamos que seja o ministério da educação que mais Contratos de Emprego Inserção e contratos a termo tenha.
Recomenda ao Governo que garanta o papel fundamental da ACT, através da abertura de um concurso para inspetores do trabalho, cumprindo as Convenções da OIT
22 Maio 2015
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Depois de ouvir a intervenção do CDS-PP, a primeira coisa que queríamos dizer é que o CDS-PP desrespeita profundamente todos os trabalhadores e suas estruturas representativas, invocando a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho que, por falta de inspetores, não tem condições para intervir.
PCP propõe a criação de um programa para um regime de “Apoio à Vida Independente”
22 Maio 2015
O PCP apresentou um projecto que propõe a criação de um programa piloto para um regime de “Apoio à Vida Independente” para pessoas com deficiência agravada.
Pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP
22 Maio 2015
O PCP apresentou um Projecto de Resolução pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP como companhia aérea de bandeira nacional. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que os problemas que afectam a TAP resultam no essencial de opções do Governo, desde o deixa-andar com os problemas do Brasil ao cancelamento da renovação da frota, à sangria de pessoal e de recursos.
PCP propõe a anulação do processo de municipalização da educação
21 Maio 2015
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a rejeição da municipalização na educação e defende a universalidade da Escola Pública e o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo.
"O valor total do perdão fiscal ao Novo Banco pode atingir os 445 milhões de euros"
20 Maio 2015
No debate quinzenal realizado na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-Ministro com o perdão fiscal concedido ao Novo Banco, na ordem dos 85 milhões de euros. Juntando o volume total dos créditos transferidos para o Novo Banco e numa estimativa feita por baixo, poderá estar em causa um perdão fiscal de 445 milhões de euros.
Há um caminho a percorrer para defender as Cooperativas e o Cooperativismo
15 Maio 2015
Na debate em torno do Código Cooperativo, Bruno Dias afirmou que o que pode contribuir efectivamente para o desenvolvimento do movimento e iniciativa cooperativa, é a promoção de políticas públicas que cumpram a Constituição.
EMEF, CP Carga, TAP – as privatizações não são uma inevitabilidade!
13 Maio 2015
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o pacote de negócios que o Governo está a lançar na fase terminal do seu mandato chegou agora aos processos de privatização da EMEF e da CP Carga, operação que representa uma nova e mais gravosa etapa do processo de liquidação do sector ferroviário nacional.
PCP questiona Secretário de Estado sobre os apoios à cultura
12 Maio 2015
Perguntas de Miguel Tiago ao Secretário de Estado da Cultura, na Comissão Parlamentar na Assembleia da República.
"A partilha de bens culturais não é crime"
8 Maio 2015
Na discussão da petição sobre o Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos, Miguel Tiago afirmou que o PCP já apresentou soluções alternativas, nomeadamente com a remuneração dos autores e dos titulares de direitos de autor e direitos conexos, pela partilha por aqueles que de facto lucram, os fornecedores de serviços na internet.
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