Administração Pública

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre o Orçamento do Estado para 2018

10 Outubro 2017

Comunicado do Comité Central do PCP de 3 de Outubro de 2017

3 Outubro 2017

Declaração de João Oliveira, membro da Comissão Política do Comité Central, Évora

Todos os trabalhadores que satisfaçam necessidades permanentes dos serviços devem ser integrados

26 Setembro 2017

Decreto-Lei n.º 95/2017, de 10 de agosto, que “Regula a transferência para a Caixa Geral de Aposentações, I. P., do encargo financeiro com os complementos de pensão dos trabalhadores da Carris”

14 Setembro 2017

Repõe o regime de férias na função pública, designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade

14 Setembro 2017

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

PCP faz balanço do trabalho do grupo parlamentar na Assembleia da República

20 Julho 2017

Balanço da Actividade Parlamentar na 2ª Sessão da XIII Legislatura

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«Governo deve assegurar a igualdade de direitos entre trabalhadores na administração pública»

19 Julho 2017

Recomenda ao Governo que assegure igualdade de direitos entre trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho e trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Regularização de pessoal contratado a título precário na Administração Autárquica e no Setor Empresarial Local

18 Julho 2017

Recomenda ao Governo que assegure igualdade de direitos entre trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho e trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas

13 Julho 2017

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre as alterações na composição do governo

13 Julho 2017