Administração Pública

PCP debate Legislação Laboral

14 Março 2018

«Acabar com a caducidade, repor o tratamento mais favorável ao trabalhador e revogar as normas da desregulação nos horários»
«Exploração é ter os trabalhadores a trabalhar dias a fio sem qualquer respeito pelos seus direitos»
«A luta dos trabalhadores prova que é urgente o fim da caducidade da contratação colectiva»
«Temos muito orgulho neste país e na luta dos trabalhadores»
«No progresso os trabalhadores têm de ser beneficiados e não vitimas»
«A luta dos trabalhadores há-de obrigar a iniciar um caminho de desenvolvimento e respeito pela vida das pessoas, das suas famílias e da sua dignidade»
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas grupal
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho

Declaração de Bruno Dias , Deputado , Assembleia da República

PCP requer audição do Ministro das Infraestruturas e do LNEC sobre a Ponte 25 de Abril

8 Março 2018

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Pela recuperação do controlo público dos CTT!

22 Fevereiro 2018

Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Os serviços públicos são um instrumento de concretização de direitos sociais»

15 Fevereiro 2018

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

«O investimento na ferrovia tem estado muito aquém do que é necessário»

15 Fevereiro 2018

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

«A vida das pessoas e das empresas exigem uma discussão séria e uma resposta concreta»

15 Fevereiro 2018

Investir nos serviços públicos: Saúde, Educação, Transportes e Comunicações

15 Fevereiro 2018

«A vida das pessoas e das empresas exigem uma discussão séria e uma resposta concreta»
«Andaram a vender o país às peças e agora estamos a pagar a factura»
«O investimento na ferrovia tem estado muito aquém do que é necessário»
«Não resolver o problema do interior é manter custos, problemas e limitações a todo o país»
«É preciso criar um passe social intermodal fundamental para a mobilidade do Porto»
«Têm de ser desbloqueados os investimentos nas infraestruturas e na contratação de trabalhadores»
«Investir no SNS é a garantia que os utentes têm de se cumprir o direito à saúde»
«Os serviços públicos são um instrumento de concretização de direitos sociais»

Intervenção de João Oliveira , Presidente do Grupo Parlamentar , Portalegre , Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»

6 Fevereiro 2018

Declaração de João Ramos , Deputado , Portalegre , Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre

6 Fevereiro 2018

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

5 Fevereiro 2018

«O desenvolvimento nacional exige uma política alternativa que faça prevalecer os interesses nacionais»
«É necessário eliminar as normas gravosas do Código do Trabalho para repor direitos e rendimentos»
Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre
«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»