Trabalhadores

Confere natureza de título executivo às decisões condenatórias da ACT e altera o regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social

29 Abril 2022

Todos ao 1.º de Maio

28 Abril 2022

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

Quando todos os problemas se agudizaram, recusar as soluções do PCP é inaceitável!

28 Abril 2022

Orçamento do Estado para 2022

28 Abril 2022

Orçamento do Estado para 2022 (Apreciação na generalidade)
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022 (1/2)
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022 (2/2)
Orçamento do Estado para 2022 (Apreciação na especialidade)
Orçamento do Estado para 2022 (Debate na especialidade)

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Salários valorizados, trabalho com direitos, estabilidade e segurança no emprego e horários dignos!

27 Abril 2022

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores
Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores
Garante o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual
Garante o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação colectiva

Garante o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação colectiva

27 Abril 2022

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores

27 Abril 2022

Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores

27 Abril 2022

Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores

27 Abril 2022

Garante o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual

27 Abril 2022