Justiça

Determinação do rendimento mensal disponível de um agregado familiar declarado insolvente pelos tribunais para efeito do cálculo do valor máximo da renda

16 Julho 2013

Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP

Sobre a situação política e os seus desenvolvimentos

15 Julho 2013

Encontros propostos pelo PCP com forças políticas e sociais

Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto

12 Julho 2013

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Este governo deixa um património de desgraça nacional e de massacre do povo"

12 Julho 2013

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"O Governo está morto e foi a luta que o matou"

12 Julho 2013

"Um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo"

"Um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo"

12 Julho 2013

"O Governo está morto e foi a luta que o matou"
"Este governo deixa um património de desgraça nacional e de massacre do povo"
"A Ministra das Finanças é responsável por SWAP que lesaram o estado"
"Este é um governo derrotado, um governo sem futuro"

Cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010 sobre combate à corrupção

10 Julho 2013

Declaração de António Filipe, Deputado

PCP apresenta duas iniciativas para o debate em torno do combate à corrupção

10 Julho 2013

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Aprova a Lei de Organização do Sistema Judiciário

28 Junho 2013

Tribunal Trabalho de Barcelos - Falta de Funcionários Judiciais

24 Junho 2013