Saúde

Sobre o acompanhamento das grávidas no contexto do surto da COVID-19

30 Março 2020

Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação no contexto do surto da COVID-19

30 Março 2020

Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19

30 Março 2020

Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24

30 Março 2020

Estabelece medidas excepcionais para reforçar a resposta do Serviço Nacional de Saúde no tratamento de doentes com COVID-19

30 Março 2020

Consagra a dispensa de prova de que a doença COVID-19 contraída por trabalhadores dos serviços essenciais e actividades conexas, é consequência necessária e directa da actividade exercida, para efeitos de aplicação do regime das doenças profissionais

30 Março 2020

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março que «Estabelece medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19»

30 Março 2020

Segurança dos bombeiros no transporte de doentes infectados com Covid 19

28 Março 2020

Encerramento do Serviço de Urgência Básica do Hospital de Peniche

28 Março 2020

Declaração de João Ferreira, Membro do Comité Central do PCP

Sobre as conclusões Conselho Europeu

27 Março 2020