Saúde

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março que «Estabelece medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19»

30 Março 2020

Segurança dos bombeiros no transporte de doentes infectados com Covid 19

28 Março 2020

Encerramento do Serviço de Urgência Básica do Hospital de Peniche

28 Março 2020

Declaração de João Ferreira, Membro do Comité Central do PCP

Sobre as conclusões Conselho Europeu

27 Março 2020

Encerramento das unidades de saúde do SAMS

27 Março 2020

Sobre a situação dos doentes hemodialisados no actual contexto de surto da COVID-19

27 Março 2020

Declaração de João Oliveira, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Estender a protecção social às férias escolares de todas as crianças é urgente!

25 Março 2020

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

Alargar a capacidade de resposta do SNS. Proteger salários e rendimentos

24 Março 2020

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações

24 Março 2020

Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE

24 Março 2020