Saúde

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central

Propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

31 Março 2020

PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

30 Março 2020

Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém)

30 Março 2020

Sobre a prestação de cuidados de saúde a doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19

30 Março 2020

Sobre o acompanhamento das grávidas no contexto do surto da COVID-19

30 Março 2020

Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação no contexto do surto da COVID-19

30 Março 2020

Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19

30 Março 2020

Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24

30 Março 2020

Estabelece medidas excepcionais para reforçar a resposta do Serviço Nacional de Saúde no tratamento de doentes com COVID-19

30 Março 2020

Consagra a dispensa de prova de que a doença COVID-19 contraída por trabalhadores dos serviços essenciais e actividades conexas, é consequência necessária e directa da actividade exercida, para efeitos de aplicação do regime das doenças profissionais

30 Março 2020