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Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Reacção à mensagem de Ano Novo do Presidente da República, declaração de Jorge Cordeiro, da Comissão Politica do CC do PCP

1 Janeiro 2011

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

A política de direita tem como consequência o aumento das desigualdades e da pobreza em 2011

22 Dezembro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

As jornadas parlamentares do PS

21 Dezembro 2010

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

A nacionalização do BPN passados dois anos

21 Dezembro 2010

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Almoço, Parede, Cascais

19 Dezembro 2010

Fixa em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS

16 Dezembro 2010

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Mensagem do Presidente da República sobre os gastos nas campanhas eleitorais

14 Dezembro 2010

Depoimento de Bernardino Soares sobre a promulgação do Presidente da República à Lei de Financimento dos Partidos

13 Dezembro 2010

Projecto do PCP de normas abertas e formatos livres aprovado na generalidade

9 Dezembro 2010

Estabelece a adopção de normas abertas nos Sistemas Informáticos do Estado

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses

9 Dezembro 2010

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