Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Encerramento de serviços de finanças no Distrito de Castelo Branco

25 Julho 2012

Proíbe a cobrança a munícipes, utentes ou consumidores, de encargos sobre o uso do subsolo do domínio público

25 Julho 2012

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 60/XII, sobre a reorganização administrativa de Lisboa

25 Julho 2012

Tributação do Pessoal Integrado no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais

24 Julho 2012

Declaração de Jorge Machado, Deputado

PCP entrega pedido de fiscalização da Constitucionalidade do Código do Trabalho

12 Julho 2012

Pedido de Fiscalização Sucessiva Abstracta da Constitucionalidade

Pedido de Fiscalização Sucessiva Abstracta da Constitucionalidade

12 Julho 2012

Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia de República

"Há soluções, não há que ter medo do futuro."

11 Julho 2012

"Há soluções, não há que ter medo do futuro."

11 Julho 2012

"Há soluções, não há que ter medo do futuro."
"O país ganhará com a vossa derrota, basta o povo querer!"
"Roubam o povo para dar aos especuladores e à banca"
"Atacar a cultura é atacar os pilares do regime democrático"

Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias ao reconhecimento da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos prédios sitos no Centro Histórico de Évora

11 Julho 2012

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"O país ganhará com a vossa derrota, basta o povo querer!"

11 Julho 2012

"Roubam o povo para dar aos especuladores e à banca"
"Atacar a cultura é atacar os pilares do regime democrático"
"Há soluções, não há que ter medo do futuro."