Num quadro de elevada especulação no mercado habitacional, fomos alertados para a possível relação entre o programa Erasmus+ e o aumento especulativo de preços no mercado de arrendamento.

Em países como Portugal – que tradicionalmente recebe mais alunos Erasmus+ do que os que saem –, a insuficiente rede de residências para estudantes e a escassez de alojamento a preços acessíveis somam-se aos factores especulativos que têm determinado nos últimos anos aumentos muito significativos dos preços de arrendamento.

A linha de apoio de 7,5 milhões de euros anunciada pelo Governo português e dirigida aos estudantes, além de não resolver os problemas de fundo, pode ter o efeito perverso de financiar preços especulativos com dinheiros públicos.

Em vez disso, o que é necessário é a mobilização de meios no investimento para o reforço da oferta pública de alojamentos para estudantes, abrangendo igualmente os estudantes Erasmus+.

Pergunto:

Dispõe a Comissão de algum estudo de impacto do Programa Erasmus+ no aumento dos preços de arrendamento?

Considera propor medidas para aliviar estes impactos, com apoios específicos aos países mais afectados?

Que meios foram mobilizados pelo Estado Português, no actual QFP2021-2027 ou no PRR, com vista à edificação de residências estudantis a preços acessíveis e que meios ainda estão disponíveis e passíveis de serem mobilizados?