Posições Políticas

Intensificar a dinâmica reivindicativa, defender a contratação colectiva e os direitos

6 Fevereiro 2021

A contratação colectiva é um instrumento fundamental de progresso social e de solidariedade.

Contém (em princípio) normas mais favoráveis que a legislação laboral, por via da fixação colectiva das condições de trabalho, permitindo aos trabalhadores participar na definição das normas que regulam as relações de trabalho numa empresa ou num sector.

A ofensiva contra o Direito do Trabalho e a luta pela reposição dos direitos

6 Fevereiro 2021

É para mim uma satisfação muito grande estar aqui – embora virtualmente – a tratar de uma matéria que é de hoje e de sempre e que se se mantém na agenda a isso se deve a luta constante dos comunistas dentro e fora da CGTP.

O direito do trabalho é o ramo do direito que melhor reflete as posições ideológicas na produção e nas modificações da legislação laboral. Porquanto, de uma política de direita não se pode esperar leis geradoras de direitos de quem trabalha.

A luta das mulheres trabalhadoras

6 Fevereiro 2021

Há lutas que duram mais de cem anos. É o caso da igualdade entre mulheres e homens.

Esta não é uma luta só de mulheres; a existência de causas comuns a todas as mulheres, não significa que todas as mulheres se identifiquem com as mesmas causas.
E muito menos, esta é uma luta que oponha mulheres e homens; as condições sócio-económicas definem o papel e o lugar de cada um e de cada uma na sociedade.

O acesso das mulheres a cargos de decisão – que não pode ser discriminatório – poderá alterar o estilo da gestão, mas não garante a alteração da natureza da exploração.

A ofensiva ideológica do capital

6 Fevereiro 2021

Camaradas

Numa realidade em que o capitalismo reforça a sua natureza exploradora, opressora e agressiva para responder ao agravamento da sua crise estrutural, há que não subestimar e enfrentar os perigos, os problemas, os condicionamentos e as linhas de ataque que prosseguem às características do movimento sindical unitário visando a sua descaracterização e enfraquecimento.

A luta dos trabalhadores da cultura pelo trabalho com direitos

6 Fevereiro 2021

No início do ano de 2020 o chamado sector da Cultura estava longe de se imaginar na situação em que se encontra hoje.

A grande maioria das companhias de Teatro, de Dança, das artes performativas preparavam-se para mais um ano apertado, com os seus orçamentos baseados nos apoios da DGArtes, caso os conseguissem, assegurando a muito custo o acesso à Cultura a tanta gente por este país.

As tentativas de divisão do movimento sindical e o contributo decisivo dos comunistas

6 Fevereiro 2021

Nascido há 100 anos da evolução do movimento operário português sob a influência da Revolução de Outubro de 1917, o PCP sempre se bateu pela unidade da classe operária e de todos os trabalhadores. Fiel à sua matriz identitária e ao papel de vanguarda inerente à sua natureza de classe, nos duros tempos do fascismo e já em liberdade, a batalha da unidade foi (e é) entendida como condição indispensável para o triunfo da luta contra a exploração e pela superação revolucionária do capitalismo.

A célula de empresa e o papel dos comunistas

6 Fevereiro 2021

Camaradas e amigos,

No quadro das comemorações do Centenário do Partido, o Comité Central decidiu estabelecer o objectivo da criação de 100 novas células de empresa ou local de trabalho ou de sectores profissionais.

Três razões concorrem para esta decisão, que está a ser encarada com todo o empenho, de norte a sul do País.

A primeira, uma razão de classe.

O PCP é, estatutariamente, mas, acima de tudo, pela sua composição, pela sua acção, pela sua prática, pelas opções que toma, pela política que defende, o Partido da Classe Operária e de todos os Trabalhadores.

Teletrabalho e incremento dos níveis de exploração

6 Fevereiro 2021

Camaradas,

Num tempo em que se agravam as consequências da actual crise, evidenciando a incapacidade do capitalismo para tomar medidas que protejam trabalhadores e suas famílias, o teletrabalho foi apresentado como o remédio milagroso que não apenas possibilitaria o distanciamento físico, mas como abriria portas a todo um novo mundo digital.

A luta na Administração Local pela reposição das 35 horas

6 Fevereiro 2021

Na sequência de décadas de políticas de direita, agravada a partir de 2011, pela aplicação do Pacto de Agressão imposto por PS, PSD e CDS e pela troika estrangeira, o País viu-se mergulhado numa profunda crise económica e social e num quadro de brutal exploração dos trabalhadores. Após a destruição de milhares de postos de trabalho na Administração Pública, da destruição das carreiras e do vínculo público, dos cortes salariais e do congelamento desde 2009 pelo governo de Sócrates, o PSD e o CDS prosseguiram com novos cortes esta avalanche destruidora de direitos.

Os professores, o sindicalismo de classe e o combate ao divisionismo

6 Fevereiro 2021

Camaradas,

Creio que no setor dos professores podemos considerar a existência de três categorias no que respeita ao divisionismo sindical – o que remonta ao período posterior ao 25 de Abril, com a criação da UGT; as movimentações mais recentes e que se iniciaram no tempo da ministra Lurdes Rodrigues, no governo PS/Sócrates; e as posições que aqui e ali, sem sucesso, tentam por fim à natureza de classe do movimento sindical unitário.