Poder Local e Regiões Autónomas

Criação da Freguesia de Santa Maria, no Concelho de Lagos, Distrito de Faro

17 Junho 2015

Criação da Freguesia de Sabugueiro, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora

17 Junho 2015

Criação da Freguesia de São Gregório, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora

17 Junho 2015

Criação da Freguesia de Santa Justa, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora

17 Junho 2015

Criação da Freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora

17 Junho 2015

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Petição solicitando a imediata suspensão da cobrança da Taxa Municipal de Proteção Civil

12 Junho 2015

Do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que “Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de setembro”

12 Junho 2015

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Évora, Audição «Combate à Desertificação – promover o desenvolvimento e a coesão territorial»

Combate à Desertificação – promover o desenvolvimento e a coesão territorial

9 Junho 2015

Criação da Freguesia da Trafaria, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

5 Junho 2015

Criação da Freguesia da Sobreda, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

5 Junho 2015