Poder Local e Regiões Autónomas

Recomenda ao Governo o imediato depósito e publicação dos Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública

26 Junho 2015

Recomenda ao Governo que assuma as suas responsabilidades e assegure a gestão dos equipamentos sociais da União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, assim como garante o vínculo público dos respet. trabalhad.

26 Junho 2015

Criação da Freguesia de Castro Verde, no Concelho de Castro Verde, Distrito de Beja

26 Junho 2015

Criação da Freguesia de Casével, no Concelho de Castro Verde, Distrito de Beja

26 Junho 2015

Criação da Freguesia de Magrelos, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto

26 Junho 2015

Criação da Freguesia de Ariz, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto

26 Junho 2015

Criação da Freguesia de Favões, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto

26 Junho 2015

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Lei de Enquadramento Orçamental

26 Junho 2015

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Petição solicitando que se debata a possibilidade de intervenção do Estado para o estabelecimento de um serviço público de transporte marítimo regular de passageiros por ferryboat entre a Ilha da Madeira e o Continente

24 Junho 2015

Criação da Freguesia de São Sebastião, no Concelho de Lagos, Distrito de Faro

17 Junho 2015