Poder Local e Regiões Autónomas

Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (553C)

21 Novembro 2017

Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais (63C)

21 Novembro 2017

Apoio financeiro à construção do Hospital Central da Madeira (65C)

20 Novembro 2017

Declaração de João Ramos, Deputado, Conferência de Imprensa

PCP apresenta 44 medidas de resposta aos incêndios, da defesa da floresta e do mundo rural

17 Novembro 2017

Programa de apoio às vítimas e áreas atingidas pelos incêndios florestais, de defesa da floresta, de valorização da agricultura familiar e do Mundo Rural (577C)
Acções de arborização e rearborização (428C)
PCP apresenta programa integrado de resposta aos incêndios, para defesa da floresta e do mundo rural

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Conferência de Imprensa

PCP apresenta programa integrado de resposta aos incêndios, para defesa da floresta e do mundo rural

17 Novembro 2017

PCP apresenta 44 medidas de resposta aos incêndios, da defesa da floresta e do mundo rural
Programa de apoio às vítimas e áreas atingidas pelos incêndios florestais, de defesa da floresta, de valorização da agricultura familiar e do Mundo Rural (577C)
Acções de arborização e rearborização (428C)

PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre OE 2018

17 Novembro 2017

PCP questiona Ministro Adjunto sobre OE 2018

16 Novembro 2017

Liberdade de opção pela modalidade de pagamento dos municípios ao Serviço Nacional de Saúde (39C)

16 Novembro 2017

Respeito pela autonomia do poder local para aquisição de bens objectos de contrato de locação (38C)

16 Novembro 2017

Acesso a empréstimos excepcionados para investimentos dos sistemas abrangidos pelo PERSU 2020 e PENSAAR (37C)

16 Novembro 2017