Poder Local e Regiões Autónomas

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o acordo entre a ANMP e o Governo sobre Transferência de Competências e Finanças Locais

4 Julho 2018

do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

18 Junho 2018

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP apresenta Lei das Finanças Locais

15 Junho 2018

Lei das Finanças Locais

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP propõe transferência dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira

26 Abril 2018

Recomenda ao Governo a transferência da titularidade dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o acordo do Governo do PS com o PSD celebrado entre Rui Rio e António Costa em matéria de transferência de competências para as Autarquias Locais e de Quadro Financeiro Plurianual da UE

18 Abril 2018

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

Encontro com a ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias

19 Março 2018

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP propõe reposição de acumulação de prestações a trabalhadores sinistrados da Administração Pública

22 Fevereiro 2018

Repõe a possibilidade de acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador

Programa especial de apoio social para a Ilha do Pico

21 Fevereiro 2018

Altera os limites administrativos territoriais da Freguesia de Palmela e da União de Freguesias de Poceirão e Marateca, no concelho de Palmela

9 Fevereiro 2018

Intervenção de João Oliveira , Presidente do Grupo Parlamentar , Portalegre , Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»

6 Fevereiro 2018