Poder Local e Regiões Autónomas

O número 2 do artigo 299º e a coesão económica e social nos Açores<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021128-2.htm">Pergunta

5 Fevereiro 2003

&quot;Por um novo ambiente dentro da CML&quot;<br />António Abreu na &quot;Capital&quot;<span class="titulo1">

2 Fevereiro 2003

Intervenção

Intervenção do Deputado<br />Áreas urbanas de génese ilegal

30 Janeiro 2003

&quot;Assim, Não!&quot;<br />António Abreu na &quot;Capital&quot;

23 Dezembro 2002

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

O número 2 do artigo 299º e a coesão económica e social nos Açores<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

28 Novembro 2002

Intervenção de

Crédito bonificado à habitação<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

15 Outubro 2002

Nota da Comissão junto do CC do PCP para o Trabalho da Juventude

Pelo regresso do crédito bonificado, o efectivo apoio ao arrendamento e o direito à habitação

15 Outubro 2002

Intervenção de

Regime jurídico da urbanização e edificação<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

9 Outubro 2002

Intervenção de

Questões relativas ao financiamento da reconstrução nas ilhas do Faial, Pico e S. Jorge, devido ao sismo ocorrido em 1998<br />Intervenção do Deputado António Filipe

24 Setembro 2002

Intervenção de

Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

26 Junho 2002