Hoje, há duas características muito chocantes na Área Metropolitana do Porto – o caos urbanístico e a degradação e abandono do parque habitacional, sobretudo nas duas maiores cidades do Porto e de Gaia.
Basta sair da postal ilustrado, para turista ver, das frentes ribeirinhas, andar uns metros para o interior das ruas, para descobrir, de imediato, a degradação de casas e pavimentos de ruas e as más condições de vida da população.
Aliás, quem fizer o passeio de barco das três pontes sofre o choque entre a beleza imaginada, e possível, no postal da zona classificada como Património da Humanidade e a realidade das margens onde ainda predominam os esqueletos das velhas fábricas abandonadas, dos solares em ruínas, das pedras que gritam o abandono a que estão sujeitas, há longo anos, consequência de políticas governamentais desastrosas de desindustrialização e de incúria dos responsáveis autárquicos, que deixam que o urbanismo se transforme no negócio da especulação imobiliária, à espera de também recompor os cofres das autarquias para a época eleitoral que se avizinha.
Mas estamos, igualmente, em época de revisão dos Planos Directores Municipais. Em alguns municípios, como no Porto, o processo está mais adiantado, onde, mesmo com grande polémica, houve debate e tentativas de conciliação de posições.
Noutros, como em Vila Nova de Gaia, a acreditar nas declarações do vice- Presidente da Câmara, o processo ainda está no começo, apesar do prazo de vigência dos PDM ser de 10 anos. Ora, como a ratificação do actual PDM foi publicada em Maio de 1994, o processo de revisão já devia estar a decorrer. Mas a maioria PSD/PP prefere o segredo dos gabinetes, com processos de aprovação de empreendimentos pouco claros e nada transparentes.
Veja-se o caso do El Corte Inglês, cujas obras e acessos já se iniciaram sem que até ao momento tenha sido dada qualquer explicação na Assembleia Municipal sobre os seus impactos no urbanismo, ambiente, trânsito e comércio na zona mais central de Gaia.
Veja-se, igualmente, a zona de Coimbrões e repare-se na enorme urbanização da rotunda, sem que se conheça qualquer estudo sobre os seus impactos, designadamente no trânsito e nos acessos aos centros comerciais próximos e à própria ponte da Arrábida.
Enquanto medra esta anarquia urbanística que Filipe Menezes tanto criticou, há uns anos atrás, mas que agora prossegue com ainda maior afinco, esgotadas que estão as iniciativas de obras de iniciativa municipal, paradas há anos, por falta de verbas (o parque municipal e a casa presidencial são exemplos), o planeamento urbanístico vai-se fazendo ao sabor dos interesses dos grupos económicos e especulativos que cada vez mais impõem as regras ao município. Por isso, apesar das inúmeras propostas e requerimentos da CDU na Assembleia Municipal, a maioria PSD/CDS rejeitou as propostas que fizemos para um debate sobre o PDM, a sua revisão e a criação de um Grupo de Trabalho que acompanhasse o processo.
É verdade que há documentos em exposição na ex-Real Companhia Velha, na Ribeira de Gaia, sobre Planos de Urbanização e Planos de Pormenor. Só que, apesar de já terem sido solicitados ao Presidente da Câmara, ainda não nos foram enviados nem tão pouco objecto de qualquer debate na Assembleia Municipal.
É igualmente verdade que estão em preparação vários documentos sobre o Programa Polis, mas, até ao momento, nenhum foi objecto de debate na Assembleia Municipal. Conhece-se uma memória descritiva sobre a Frente Ribeirinha do Centro Histórico de Gaia e fala-se da especulação de terrenos na Calçada da Serra, deixada ao abandono, para que a população saia e se construa aí habitação de luxo. Ora, não há centro histórico sem a participação das suas gentes, o que significa que o que querem é destrui-lo para satisfazer interesses especulativos.
Mas também é verdade que a única obra feita, até hoje, no âmbito do Programa Polis, é o lavadouro da Afurada. Para trás vão ficando as promessas do centro Cultural e a recuperação do Cine-Brazão, enquanto prossegue a degradação da Casa-oficina Soares dos Reis e se tenta que caia no esquecimento a instalação do museu da Cerâmica na ex-fábrica das Devesas ou o circuito turístico da velha ponte D. Maria.
O aproximar de eleições talvez ressuscite algumas promessas e inclua novas pontes ou novas linhas do metro, enquanto as obras na avenida da República continuam a infernizar a vida de quem lá mora, por mais um ano, a somar a todos os outros anteriores.
* Deputada do PCP no PE e da CDU na Assembleia Municipal de Gaia
