Conteúdo sindicado

Despedimentos colectivos<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021211-1.htm">Pergunta

O processo por infracção (1) contra Portugal a que se refere o Sr. Deputado visa a transposição completa para o direito nacional da Directiva 98/59/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos despedimentos colectivos.

  • Trabalhadores
  • Parlamento Europeu

Apresentação das propostas de alteração,<br />

Senhores Jornalistas,

Nesta fase de discussão e votação na especialidade da Proposta de Código de Trabalho, sem sede de Comissão Parlamentar e tendo como objectivo dar a conhecer as nossas propostas, particularmente aquelas que para nós constituem o núcleo central, onde mais nos empenharemos, permitam-nos três considerações prévias: - A primeira é que tanto no processo de audição co

  • Trabalhadores
  • Assembleia da República

Intervenção

Declaração política sobre a política de educação<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados

Este governo não quer a qualificação dos portugueses, nem o desenvolvimento do país.

A coligação PSD/CDS tomou posse há quase um ano e após os dramas e as tragédias financeiras postas em cena, a máscara caíu.

  • Educação e Ciência
  • Assembleia da República

Liberdade de circulação e cooperação entre Estados-membros em matéria de educação - Resposta à Pergunta Escrita de Joaquim Miranda no PE

A Comissão compreende a preocupação expressa pelo Senhor Deputado
sobre o ensino da língua materna, nos países de acolhimento, aos filhos
de cidadãos europeus que mudam de país, designadamente no contexto
actual, em que a mobilidade constitui um elemento central das políticas

  • Educação e Ciência
  • Parlamento Europeu

O número 2 do artigo 299º e a coesão económica e social nos Açores<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021128-2.htm">Pergunta

No âmbito do Regulamento (CE) nº 1257/1999 (1), a Comunidade previu medidas de desenvolvimento rural a favor da região dos Açores para o período 2000-2006.

  • Poder Local e Regiões Autónomas
  • Parlamento Europeu

Pergunta Oral no Parlamento Europeu

Deslocalização de empresas, nomeadamente o caso da C &amp; J Clarks, de Castelo de Paiva, em Portugal<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

A multinacional do calçado C & J Clarks acaba de anunciar o encerramento da sua fábrica de Castelo de Paiva, em Portugal, com cerca de 600 trabalhadores, numa zona do interior, sem alternativas de emprego, e onde há dois anos se registou a trágica queda de uma ponte que matou 58 pessoas.

  • Trabalhadores
  • Perguntas e Propostas
  • Parlamento Europeu

Sobre as propostas da nova lei dos partidos e do financiamento dos partidos - Declação de Vitor Dias

Sobre as propostas do PSD, do CDS/PP e do PS da nova lei dos partidos e do financiamento dos partidos
Declaração de Vítor Dias, da Comissão Política do PCP

 

  • Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
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