O relatório é globalmente positivo, pelo que o votámos favoravelmente. No entanto, importa sublinhar que é fundamental assegurar que a intervenção em situações de risco de grande dimensão e complexidade, como é frequente acontecer nesta área da toxicodependência, tenha uma perspectiva multidimensional, de forma a criar sinergias de eficácia muito superior.

Os produtores de leite não devem ser penalizados

1. A possibilidade de os produtores de leite portugueses pagarem pesadíssimas multas – 74$00/quilo de leite produzido acima da sua quota individual de referência – é completamente inaceitável. E é inaceitável porque eles são vítimas e não réus.

Mais uma multinacional alemã, a BAWO Confecções, Lda está a preparar o possível encerramento das suas instalações em Estarreja, Portugal.

Resolução sobre os efeitos
nocivos das munições não deflagradas (minas terrestres
e submunições de bombas de fragmentação) e das munições
de urânio empobrecido

Após os encontros com a Direcção do Centro de Atendimento para Jovens, do Centro de Saúde de Celas, e com a Direcção Regional de Coimbra da Associação para o Planeamento da Família,

O relator enquadra-se em absoluto na filosofia da comunicação da Comissão, de aceleração dos processos de liberalização em curso, seguindo de perto as propostas do relatório de síntese para o Conselho da Primavera, que visa acelerar a "estratégia de Lisboa", tentando valorizar possíveis benefícios do mercado interno, esquecendo os elevados níveis de pobreza, exclusão e des

O programa eEurope enquadra-se no objectivo central da Estratégia de Lisboa e da promoção das oportunidades geradas pelas novas tecnologias da informação e comunicação (TIC), a chamada “nova” economia.

Tendo em conta a actual negociação do Acordo Geral sobre Comércio e Serviços no âmbito da OMC, na sequência das conclusões da Reunião ministerial da OMC realizada em Doha e considerando que a denominada fase das "ofertas" termina no próximo dia 31 de Março, pergunto à Comissão:

Sr. Presidente,

Esta é uma matéria da maior importância.

Com efeito, a relação entre a pobreza e os baixos níveis de desenvolvimento e a saúde reprodutiva e sexual é profunda e obriga a medidas que permitam pôr cobro, ou pelo menos atenuar, as situações altamente preocupantes que hoje se vivem neste domínio e que tendem a acentuar-se.