Como temos vindo salientado ao longo deste processo, procura-se amalgamar e confundir deliberadamente "concorrência" com "transparência".
Isto é, sem dúvida que é necessário clarificar quais os critérios e o que efectivamente representam os valores das taxas aeroportuárias.
O debate realizado demonstrou, de forma clara, os reais propósitos desta iniciativa no Parlamento Europeu: uma deplorável e grotesca tentativa de ingerência na Venezuela, no preciso momento em que se preparam as próximas eleições regionais e municipais neste país.
Neste relatório, a Comissão das Petições incentiva o Provedor de Justiça a prosseguir o duplo objectivo que anunciou no Relatório Anual de 2006, ou seja, trabalhar com as instituições no intuito de promover a boa administração e aumentar os esforços de comunicação, de modo a que todos os cidadãos que
Fundo imobiliário criado pelo Governo PS é mais um grande negócio para a banca
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Regime de acompanhamento e controlo da evolução dos preços de combustíveis
Este relatório exprime um conjunto de propostas que, na sua maioria, nos parecem aceitáveis tendo em vista a necessidade de reforço do direito à informação dos consumidores sobre os produtos de férias, estabelecendo que o operador tem obrigação de fornecer um conjunto de informações importantes para que o consumidor possa