Num encontro com pescadores da pesca artesanal da Costa da Caparica, em Portugal, foi colocada a sua preocupação quanto ao aumento dos factores de produção, nomeadamente do preço da gasolina, assim como quanto à estagnação do preço do pescado em primeira venda.

Numa visita ao Funchal - Madeira, em reunião com trabalhadores de empresas HNS (HNS metalomecânica, HNS alumínios, HNS fundições e HNS construções metálicas) que se situam na zona franca industrial da Madeira, tive conhecimento que há grandes atrasos no pagamento de salários e outras remunerações devidas aos trabalh

Num encontro com a Organização de produtores (OP) SESIBAL - Cooperativa de pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines, CRL - foi apresentado o processo de certificação da sardinha dinamizado por esta OP. Um processo que se encontra numa fase de conclusão e que visa regulamentar uma produção de sardinha de qualidade.

Num encontro com pescadores da pesca artesanal da Gâmbia, em Setúbal, foram constatadas as inadequadas condições do porto de pesca, ao nível da segurança das embarcações e das condições de trabalho dos pescadores, incluindo a necessidade da melhoria dos serviços prestados pela lota, nomeadamente ao nível do frio.

Num encontro com a Organização de produtores SESIBAL - Cooperativa de pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines, CRL - foi colocada a necessidade de adequar o preço de retirada da sardinha (sardinha pilchardus), tendo em conta a salvaguarda do rendimento dos pescadores.

Num encontro com pescadores da pesca artesanal, na região de Setúbal, foi colocada a possibilidade da formação de uma organização de produtores.

Assim, pergunto à Comissão:

O Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha, criado em Portugal, em 1998, é uma área onde se refere a existência de mais de 1000 espécies de animais e plantas marinhas.

Reforço do Quadro Sancionatório para o crime económico e financeiro

Reforço do Quadro Sancionatório para o crime económico e financeiro