Numa visita recente ao Instituto Politécnico da Guarda, situado na cidade mais alta do País e numa zona do interior onde esta instituição de ensino superior desempenha um papel fundamental no apoio ao desenvolvimento e no combate à desertificação, incluindo no seu pólo em Seia.

No Parque Arqueológico do Vale do Côa, cujas gravuras rupestres foram incluídas pela UNESCO na lista de sítios classificados como Património da Humanidade em 1998, está em fase adiantada de construção o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa, o que é de grande importância para a divulgação do patrimó

Após uma visita recente que fiz às minas de Aljustrel - Pirites Alentejanas - tive conhecimento que há uma paralisação de alguns sectores das minas, mantendo-se apenas cerca de 190 trabalhadores da empresa.

Num encontro com pescadores da pesca artesanal da Gâmbia, em Setúbal, foram constatadas as inadequadas condições do porto de pesca, ao nível da segurança das embarcações e das condições de trabalho dos pescadores, incluindo a necessidade da melhoria dos serviços prestados pela lota, nomeadamente ao nível do frio.

Num encontro com a Organização de produtores SESIBAL - Cooperativa de pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines, CRL - foi colocada a necessidade da existência de uma unidade conserveira em Setúbal, reabilitando uma actividade tradicional desta região e criando postos de trabalho.

Assim, pergunto à Comissão:

Em Portugal tem sido referido, a propósito dos atrasos com o pagamento de projectos comunitários nas áreas da agricultura e pescas, que há dificuldades na creditação comunitária da Entidade Pagadora, órgão sob tutela do Ministério da Agricultura e Pescas.

O Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha, criado em Portugal, em 1998, é uma área onde se refere a existência de mais de 1000 espécies de animais e plantas marinhas.

A multinacional SAPA, de origem sueca, do sector metalúrgico, que produz perfis de alumínio, tem uma fábrica em Avintes, Vila Nova de Gaia, onde empregava 140 trabalhadores. Recentemente, despediu 67 daqueles trabalhadores, deslocalizando a sua produção para outra fábrica do Grupo Sapa.

Num encontro com pescadores da pesca artesanal, na região de Setúbal, foi colocada a possibilidade da formação de uma organização de produtores.

Assim, pergunto à Comissão:

Num encontro com a Organização de produtores (OP) SESIBAL - Cooperativa de pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines, CRL - foi apresentado o processo de certificação da sardinha dinamizado por esta OP. Um processo que se encontra numa fase de conclusão e que visa regulamentar uma produção de sardinha de qualidade.