Numa reunião com Sindicalistas e Trabalhadores da empresa de construção civil AFA - Avelino Farinha Agrela, SA, também designada Grupo AFA, no Funchal - Madeira, a qual já empregou cerca de 1000 trabalhadores e que, actualmente, ainda emprega mais de 600, tive conhecimento que estão a pressionar mais despedimentos que podem atingir 200 trabalhadores. Foi também referido que parte dos seus equipamentos estão a ser deslocalizados para Angola.

Registe-se que a escassa atenção às condições de segurança e de prevenção tem originado graves acidentes de trabalho, destacando-se a morte de cinco trabalhadores numa obra, há alguns anos, mas de que as famílias ainda não receberam as respectivas indemnizações.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Foram concedidos financiamentos comunitários às referidas empresas do Grupo AFA?
2. Quais os projectos e as condições dos respectivos financiamentos comunitários na perspectiva da defesa do emprego com direitos e da respectiva melhoria das condições de trabalho?