Conteúdo sindicado

Intervenção

Antigos combatentes - Intervenção de António Filipe na AR

 

 

Regulamentação dos efeitos jurídicos dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos na Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, e na Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho

  • Soberania, Política Externa e Defesa
  • Assembleia da República

Intervenção

Vacina pneumocócita de sete valências - Intervenção de Bernardino Soares na AR

 

Recomendação ao Governo para que adopte medidas para a igualdade no acesso à vacina pneumocócita de sete valências indicada para a imunização activa de lactentes e crianças

  • Saúde
  • Assembleia da República

Intervenção

Sistema financeiro - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

 

 

Estabelecimento da possibilidade de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro
Intervenção de Honório Novo na AR

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Assembleia da República

Intervenção

Garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro - Intervenção de Honório Novo na AR

 

 

Estabelecimento da possibilidade de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Assembleia da República