Voto de pesar pelas vítimas do atentado de 20 de Setembro, no Paquistão

Recomenda ao Governo a racionalização do regime de apanha lúdica e de semi-subsistência

Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, que aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas

Debate sobre a exigência e qualidade no ensino

Debate sobre a exigência e qualidade no ensino

Com a aprovação deste relatório - por 503 votos a favor, 96 contra e 15 abstenções -, a maioria do PE dá mais um exemplo do seu profundo desrespeito pela democracia e pela soberania dos povos.

No centro do arco Ribeirinho Sul, cuja qualificação é crucial para o desenvolvimento equilibrado da Península de Setúbal, situa-se o município do Barreiro, com o seu parque empresarial, onde funciona a Quimiparque, com cerca de 100 empresas e uma ampla frente ribeirinha para Lisboa, em torno do Tejo.

A Cooperativa agrícola de Portel, CRL, com cerca de 600 sócios activos, dá particular atenção à produção e comercialização de azeite, que é fundamental para manter a produção de grande qualidade e o emprego destes agricultores, numa zona onde não há alternativas de emprego.

Trata-se de um processo de consulta que dá acordo à proposta de criação do sistema europeu de informação sobre registos criminais (ECRIS), que deverá funcionar numa base informatizada de intercâmbio de informações entre os Estados-Membros.