Alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses (ALRAM)
Alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses (ALRAM)
Altera o regime de segredo de justiça para defesa da investigação (alteração ao Código de Processo Penal)
Sendo impossível comentar a amálgama (intencional) que é este relatório, apenas nos centramos naquele que consideramos ser o seu principal objectivo: branquear a ingerência das grandes potências da UE em países terceiros, a coberto do conceito "responsabilidade de proteger".
Dados publicados pelo INE sobre a pobreza em Portugal
Alteração do regime de segredo de justiça para defesa da investigação (alteração ao Código de Processo Penal) (projecto de lei n.º 452/X)
Combate à crise