Intervenção
Avaliação de desempenho dos professores - Intervenção de João Oliveira na AR
Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Por melhores condições de trabalho no sector da pesca
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Pelo fim do massacre do povo palestiniano
Convocada por um conjunto de organizações, e apoiada pelo PCP, esta Concentração frente à Embaixada de Israel em Lisboa pretendia exigir o fim aos massacres e ao bloqueio a Gaza e a liberdade para a Palestina.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Direitos dos trabalhadores das plataformas do Mar do Norte
Intervenção
Revisão do Código do Trabalho - Intervenção de Jorge Machado na AR
Intervenção
Conselho Nacional do Turismo - Intervenção de José Soeiro na AR
Criação do Conselho Nacional do Turismo
Intervenção
Exigibilidade do IVA dos Serviços de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias - Intervenção de Honório Novo na AR
Regime especial de exigibilidade do IVA dos serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias
Projecto de Lei
Projecto de Lei n.º 633/X - Conselho Nacional de Educação
Projecto de Lei
Projecto de Lei n.º 634/X - Educação sexual nas escolas
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual nas escolas
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