Esta nova proposta de orçamento rectificativo refere-se à mobilização do Fundo de Solidariedade (cerca de 7,6 milhões de euros, face a um prejuízo de 176 milhões de euros) para Chipre, na sequência de um período de seca grave.
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Projecto de orçamento rectificativo n.º 10/2008 da UE para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
No actual período financeiro (2007 e 2008) o Fundo de Solidariedade foi mobilizado 9 vezes (Alemanha: 166,9 milhões de euros; Reino Unido: 162,3 milhões; Grécia: 99 milhões; França: 17,1 milhões; Hungria: 15 milhões; Eslovénia: 8,2 milhões e Chipre: 7,6 milhões de euros), perfazendo cerca de 477,3 milhões de euros,
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Projecto de orçamento comunitário para 2009 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quando as previsões económicas apontam para a recessão em vários Estados-Membros (alguns deles encontram-se já em recessão técnica) o Conselho e o PE adoptam um Orçamento comunitário para 2009 inferior, a nível de pagamentos, ao de 2008.
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Resolução sobre a Nicarágua - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
O debate realizado demonstrou, de forma clara, os reais propósitos desta iniciativa no Parlamento Europeu: uma deplorável tentativa de ingerência na Nicarágua.
Projecto de Lei
Projecto de Lei n.º 625/X - Empresa Nacional de Urânio, S.A.
Projecto de Lei
Projecto de Lei nº 626/X - Código do IVA
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Avaliação e desenvolvimento futuro da Agência FRONTEX e do sistema europeu de vigilância das fronteiras EUROSUR - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
O Parlamento Europeu não podia assinalar de pior forma o Dia Internacional das Migrações, aprovando um relatório que exalta o reforço do denominado "FRONTEX" e que se "congratula com a adopção do Pacto Europeu de Imigração e Asilo pelo Conselho Europeu".
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Direitos de trabalhadores portugueses na Irlanda
Têm sido referidos vários casos de não respeito pelos direitos de trabalhadores portugueses em empresas na Irlanda, incluindo casos de irregularidades nas deduções para os sistemas de segurança social, atraso ou não pagamento de salários, sujeição a condições de vida (habitação) degradantes.
Apreciação Parlamentar
Apreciação Parlamentar n.º 99/X - Guarda Nacional Republicana
Intervenção
Código de Processo Penal - Intervenção de João Oliveira na AR
Altera o regime de segredo de justiça para defesa da investigação (alteração ao Código de Processo Penal)
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