Pergunta 841/X/4
Data: 2008-12-30

A mensagem de Natal do Primeiro-Ministro é um acto de profunda hipocrisia política.

É de facto uma hipocrisia política que o Primeiro-Ministro queira tomar para si os louros da baixa da taxa de juro, que aliás a maioria dos portugueses ainda não sentiu nas suas prestações, quando durante meses e anos se recusou a intervir no mercado bancário interno através da Caixa Geral de Depósitos bem como junto do Banco Central Europeu, tal como o PCP repetidamente propôs.

O PCP considera positiva a decisão do Tribunal Constitucional de declarar inconstitucional a norma do Código do Trabalho que alargava o período experimental para a generalidade dos trabalhadores de 90 para 180 dias.

Ilda Figueiredo contactou os trabalhadores da empresa AEROSOLES, que não sabiam, naquele momento, se iriam receber os salários de Dezembro e o subsídio de Natal.

Sobre o alegado “Compromisso com a Igualdade”
Nota da Organização das Mulheres Comunistas           

Regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses (ALRAM)

Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores