Pergunta ao Governo

Perguntas: X Legislatura/ 4.ª Sessão Legislativa (2008)

Pergunta 841/X/4
Data: 2008-12-30

Assunto: Herdade da Contenda - Concelho de Moura
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
 

Pergunta 828/X/4
Data: 2008-12-23

Assunto: Assinatura "Compromisso com a Igualdade" Ver pergunta... 
Autores:  João Oliveira, Agostinho Lopes, Bernardino Soares 
Enviado a:  Presidência Conselho de Ministros  

 

Pergunta 827/X/4
Data: 2008-12-23

Assunto: Passagem de nível de S. Pedro do Estoril, concelho de Cascais
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Autores: Bruno Dias, Miguel Tiago 
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 826/X/4
Data: 2008-12-23

Assunto: Funcionamento da extensão de saúde de Montargil - Ponte de Sor
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Autores:  João Oliveira
Enviado a:  MIN SAÚDE

Pergunta 817/X/4
Data: 2008-12-19

Assunto: Introdução do pagamento de mensalidades para pessoas com deficiência que frefuentam Centros de Actividade Ocupacional
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Autores: Jorge Machado
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 816/X/4
Data: 2008-12-19

Assunto: Emissão de carteira profissional de Psicólogo
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Autores:  Jorge Machado 
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 815/X/4
Data: 2008-12-19

Assunto: Apoio a comunidade Portuguesa que vive na Alemanha
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Autores:  Jorge Machado   
Enviado a:  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 

Pergunta 814/X/4
Data: 2008-12-19

Assunto: Regulamentação do subsídio de risco, penosidade e insalubridade
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Autores: Jorge Machado 
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 813/X/4
Data: 2008-12-19

Assunto: Actualização das tabelas salariais dos Professores de Português no Estrangeiro
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Autores:  Jorge Machado 
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 812/X/4
Data: 2008-12-19

Assunto: Irregularidades na empresa Mirandela - Artes Gráficas
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Autores:  Jorge Machado 
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 811/X/4
Data: 2008-12-19

Assunto: Utilização abusiva dos estágios Profissionais na PT Comunicações
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Autores: Jorge Machado 
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

  

Pergunta 810/X/4
Data: 2008-12-19

Assunto: Tribunal Judicial de Valongo
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Autores:  Jorge Machado  
Enviado a:  MIN JUSTIÇA 

Pergunta 809/X/4
Data: 2008-12-19

Assunto: Atestados de invalidez para efeitos de benefícios fiscais
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Autores: Jorge Machado 
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 808/X/4
Data: 2008-12-19

Assunto: Situação social no Grupo Investar
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Autores:  Jorge Machado   
Enviado a: Ministro da Presidência 

Pergunta 799/X/4
Data: 2008-12-18

Assunto: Aterro sanitário de Lavos
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Autores:  António Filipe  
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 798/X/4
Data: 2008-12-08

Assunto: Extensão de Saúde na freguesia de Lavos
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Autores:  António Filipe 
Enviado a:  MIN SAÚDE 

  

Pergunta 797/X/4
Data: 2008-12-18

Assunto: Erosão costeira na praia da Costa de Lavos
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Autores:  António Filipe   
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 796/X/4
Data: 2008-12-18

Assunto: Época de defeso da apanha de percebe no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
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Autores:  Miguel Tiago (PCP) , José Soeiro (PCP) 
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

  

Pergunta 783/X/4
Data: 2008-12-17

Assunto: Obras no domínio público de S. Rafael - Albufeira
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Autores: José Soeiro   
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 782/X/4
Data: 2008-12-17

Assunto: Facturação do acesso à Internet-Programa Novas Oportunidades
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Autores:  Honório Novo 
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 781/X/4
Data: 2008-12-17

Assunto: Facturação do acesso à Internet-Programa Novas Oportunidades
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Autores: Honório Novo 
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO

Pergunta 780/X/4
Data: 2008-12-17

Assunto: Situações de cobrança indevida de IVA
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Autores:  Honório Novo 
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 779/X/4
Data: 2008-12-17

Assunto: Licenciamento de explorações pecuárias
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Autores:  José Soeiro, Agostinho Lopes 
Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

 

Pergunta 778/X/4
Data: 2008-12-17

Assunto: Pagamentos em atraso às Associações de Produtores
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Autores:  José Soeiro, Agostinho Lopes 
Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 739/X/4
Data: 2008-12-17

Assunto: Ilegalidades na Ficocables Lda.
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Autores: Jorge Machado 
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 738/X/4
Data: 2008-12-17

Assunto: Culturas de Cereais
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Autores:  Agostinho Lopes, José Soeiro Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 734/X/4
Data: 2008-12-16

Assunto: Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA
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Autores:  Bernardino Soares   
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 729/X/4
Data: 2008-12-15

Assunto: Nomeações de Presidentes de Comissões Técnicas Especializadas que dão apoio ao Conselho Científico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
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Autores:  Miguel Tiago, Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 728/X/4
Data: 2008-12-15

Assunto: Atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade de Évora
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Autores:  Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 

Pergunta 720/X/4
Data: 2008-12-12

Assunto: Irregularidades registadas na RFA na escolha dos representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGE

Pergunta 719/X/4
Data: 2008-12-12

Assunto: Empresa Danisco em Faro
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 718/X/4
Data: 2008-12-12

Assunto: Apoio a pessoas que sofrem de da doença rara designada esclerose lateral amitrófica (ELA)
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Autores:  Bernardino Soares
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 716/X/4
Data: 2008-12-11

Assunto: Encerramento do Posto de GNR de Ferreira do Alentejo
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pergunta 715/X/4
Data: 2008-12-11

Assunto: Situação da Orquestra do Algarve
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 714/X/4
Data: 2008-12-11

Assunto: Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL

Pergunta 713/X/4
Data: 2008-12-11

Assunto: Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 712/X/4
Data: 2008-12-11

Assunto: Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 709/X/4
Data: 2008-12-10

Assunto: Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas
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Autores:  João Oliveira, Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 708/X/4
Data: 2008-12-10

Assunto: Funcionamento do novo serviço de urgências do Hospital de Faro
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 707/X/4
Data: 2008-12-10

Assunto: Extensão de Saúde de Rio Mau-Penafiel
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Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 706/X/4
Data: 2008-12-10

Assunto: Pavilhão A da EB 2,3 S. Lourenço (Ermesinde)
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Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO

Pergunta 705/X/4
Data: 2008-12-12

Assunto: Inexistência de sinal 3G nas freguesias de Meruge, Várzea de Meruge e Lageosa
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Autores:  António Filipe
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 687/X/4
Data: 2008-12-05

Assunto: Reestruturação económico-financeira da AEROSOLES
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 686/X/4
Data: 3008-12-04

Assunto: Despedimentos, aplicação de bolsa de horas e diminuição de produção na empresa Faurécia (São João da Madeira)
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 685/X/4
Data: 2008-12-04

Assunto: Instalação de poste de muito alta tensão a dez metros das habitações dos moradores da Rua Matias Ferreira de Sá, Nogueiró, Braga
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 684/X/4
Data: 2008-12-04

Assunto: Recolha de leite no Planalto Mirandês
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 683/X/4
Data: 2008-12-04

Assunto: Proibição de feiras de gado no Norte do país
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 676/X/4
Data: 2008-12-03

Assunto: Solicitação de Informações
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Autores:  Eugénio Rosa
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 675/X/4
Data: 2008-12-03

Assunto: Voos da CIA em Portugal
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 

Pergunta 674/X/4
Data: 2008-12-03

Assunto: Situação social na PSA/Citroen, em Mangualde
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 673/X/4
Data: 2008-12-03

Assunto: Situação social na PSA/Citroen, em Mangualde
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 670/X/4
Data: 2008-12-03

Assunto: Suspensão de pagamento de pensão por actualização de morada
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 669/X/4
Data: 2008-12-03

Assunto: Situação social da empresa IBEL e despedimento de 80 trabalhadores, situada em Cesar, Oliveira de Azeméis
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 667/X/4
Data: 2008-12-02

Assunto: Os investimentos em equipamentos sociais, o Programa PARES e o PIDDAC do Orçamento do Estado para 2009 no concelho de Vizela
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 664/X/4
Data: 2008-11-28

Assunto: Procedimento ilegal da Administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo
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Autores:  Agostinho Lopes, Honório Novo
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 663/X/4
Data: 2008-11-28

Assunto: Procedimento ilegal da administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo
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Autores:  Agostinho Lopes, Honório Novo
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 662/X/4
Data: 2008-11-28

Assunto: Condições de atendimento e trabalho nos erviços de Finanças do distrito de Braga
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Pergunta 661/X/4
Data: 2008-11-28

Assunto: Processos disciplinares para despedimento contra nove trabalhadores da CP por terem participado num piquete de greve
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Autores:  Francisco Lopes
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 641/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Extinção do 5º Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  João Oliveira
Enviado a:  MIN JUSTIÇA 

Pergunta 640/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Encerramento do serviço de internamento do Centro de Saúde de Vila Viçosa
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  João Oliveira
Enviado a:  MIN SAÚDE
Respondido por:  MIN SAÚDE em: 2008-12-10
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Pergunta 639/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Aforradores com títulos da Sociedade Lusa de Negócios
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Bernardino Soares
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 638/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Apoios prometidos à Procriação Medicamente Assistida
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Bernardino Soares
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 637/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Gado Bravo em Liberdade nos concelhos de Serpa e Moura
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 636/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Modernização das Termas do Eirogo, em Galegos, Santa Maria, Barcelos
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 635/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: O sector têxtil português e a não prorrogação a partir de 31 de Dezembro de 2008 do "Sistema de duplo controlo dos produtos têxteis chineses"
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 634/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Encerramento da Eurotinge, localizada em Tamel, S. Veríssimo/Barcelos
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 632/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Encerramento das empresas SJC - Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 631/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Sessão pública no dia 14 de Outubro, em Santa Maria da Feira, promovida pelo IAPMEI e com a presença do primeiro-ministro, para formalização da linha de crédito PME Investe II
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 630/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Situação laboral de funcionários públicos sob tutela do Ministério da Economia e Inovação
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 629/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 628/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Encerramento da PANIBAR, Tamel S. Veríssimo, Barcelos (II)
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 627/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Encerramento de fábrica de confecções localizada no N.º 51 da Rua do Cruzeiro, Ferreiros, Braga
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 626/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Situação na empresa Agrovil/Lomar/Braga
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 625/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Ponto negro na EN 204 (Várzea/Barcelos) e variante Barcelos - Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 624/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Não entrega de correspondência aos moradores no Lugar Calçada da Adega, Vila Frescaínha S. Pedro, Barcelos
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 623/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Modernização das Termas do Eirogo, em Galegos, Santa Maria, Barcelos
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Respondido por:       MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em: 2008-12-12
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Pergunta 622/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Resposta do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à Pergunta N.º 73/X(4ª), de 25 de Setembro de 2008, do Grupo Parlamentar do PCP - reprovação de candidaturas apresentadas pelo Município de Esposende ao QREN (II)
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 621/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 620/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Veiga de Creixomil (III)
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 619/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Liquidação do Pólo da Universidade de Trás-os-Montes
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 

Pergunta 618/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN DEFESA NACIONAL 

Pergunta 617/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Frei Caetano Brandão, Maximianos, Braga
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 616/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Situação laboral na Fisioterapia Nova Saúde - Clínica Particular, de Barcelinhos, Barcelos
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 615/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Estatísticas de criação e mortalidade de empresas criadas no âmbito dos programas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IEFP - ILE (Iniciativas Locais de Empresa) e APE (apoios à criação do próprio emprego)
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 614/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Encerramento da Eurotinge, localizada em Tamel, S. Veríssimo/Barcelos
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 613/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Processo de Lay off na Companhia de Banhos de Vizela
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
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Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 612/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Encerramento das empresas SJC - Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
Ver pergunta... 
Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 611/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
Ver pergunta... 
Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 610/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Encerramento de fábrica de confecções localizada no Nº 51 da Rua do Cruzeiro, Ferreiros, Braga
 [DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
Ver pergunta... 
Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 609/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Situação na empresa Agrovil/Lomar/Braga
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
Ver pergunta... 
Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 608/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Veiga de Creixomil (III)
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
Ver pergunta... 
Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 607/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN PRESIDÊNCIA 

Pergunta 606/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 605/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Incumprimento de normas de ordenamento do território na Freguesia de Castanheira do Ribatejo, Vila Franca de Xira
 [DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 604/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Situação do agente da PSP José Carlos Marques
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
Ver pergunta... 
Autores:  António Filipe
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 603/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Prestação de assistência judiciária a cidadão português preso na Grã-Bretanha
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
Ver pergunta... 
Autores:  António Filipe
Enviado a:  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 

Pergunta 602/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Transferência da sede do Ipimar/Iniap para Olhão
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
Ver pergunta... 
Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 601/X/4
Data: 2008-11-27

Assunto: Utilização do Programa "Novas Oportunidades" como factor de discriminação nas carreiras na empresa EMEF
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
Ver pergunta... 
Autores:  Francisco Lopes
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 597/X/4
Data: 2008-11-25

Assunto: Sub-financiamento, acção social escolar e empréstimos a estudantes
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 

Pergunta 596/X/4
Data: 2008-11-25

Assunto: Salários em atraso de professores de actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B Nº.37/X/4 2008.12.02]
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 587/X/4
Data: 2008-11-24

Assunto: Situação na Inapal Plásticos
Ver pergunta...
Autores: Francisco Lopes, Eugénio Rosa
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 586/X/4
Data: 2008-11-24

Assunto: Situação na Renault Cacia (Aveiro)
Ver pergunta... 
Autores:  Eugénio Rosa
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 585/X/4
Data: 2008-11-24

Assunto: Situação na Gestamp (Oliveira de Azeméis)
Ver pergunta... 
Autores:  Eugénio Rosa
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  

Pergunta 584/X/4
Data: 2008-11-24

Assunto: Contrato Colectivo da Indústria Gráfica e deTransformação do Papel
Ver pergunta... 
Autores:  Eugénio Rosa
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 583/X/4
Data: 2008-11-24

Assunto: Síndrome de Kujelbert-Werlander
Ver pergunta... 
Autores:  Bernardino Soares
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   

Pergunta 581/X/4
Data: 2008-11-19

Assunto: Falta de médicos na Extensão de Saúde de Lorvão
Ver pergunta... 
Autores:  António Filipe
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 569/X/4
Data: 2008-11-18

Assunto: Situação da Praia Fluvial da Lomba
Ver pergunta... 
Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 568/X/4
Data: 2008-11-20

Assunto: Formulário informático para entrega de objectivos individuais ( de avaliação de desempenho de professores) no sítio de internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 567/X/4
Data: 2008-11-20

Assunto: Poeiras e impactos ambientais de pedreira em Trancoso, Vila Franca de Xira
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   

Pergunta 565/X/4
Data: 2008-11-18

Assunto: Reavaliação de pensões vitalícias
Ver pergunta..
Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 564/X/4
Data: 2008-11-18

Assunto: Situação Patrimonial do STCP
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   

Pergunta 563/X/4
Data: 2008-11-18

Assunto: IC 35, variante à EN e à EN 224 e à EN 222
Ver pergunta... 
Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 551/X/4
Data: 2008-11-13

Assunto: Solicitação de documentação
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Autores:  Eugénio Rosa
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 550/X/4
Data: 2008-11-13

Assunto: Complemento Solidário para idosos
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   

Pergunta 549/X/4
Data: 2008-11-13

Assunto: Funcionamento da extensão de saúde de Veiros-Estremoz
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Autores:  João Oliveira
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 531/X/4
Data: 2008-11-11

Assunto: Tentativa de condicionamento de protesto da Fectrans por intermédio das forças de segurança
Ver pergunta... 
Autores:  João Oliveira
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   

Pergunta 530/X/4
Data: 2008-11-11

Assunto: tentativa de condicionamento de protesto da FECTRANS por intermédio das forças de segurança
Ver pergunta... 
Autores:  João Oliveira
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   

Pergunta 526/X/4
Data: 2008-11-07

Assunto: Recusa de subsídio de desemprego
Ver pergunta... 
Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 524/X/4
Data: 2008-11-06

Assunto: Actuação da Polícia perante estudantes da Escola Secundária Nuno Álvares em manifestação estudantil, Distrito de Castelo Branco
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   

Pergunta 523/X/4
Data: 2008-11-06

Assunto: Proibição do acesso de um Deputado da Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira às respectivas instalações
Ver pergunta... 
Autores:  António Filipe
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 522/X/4
Data: 2008-11-05

Assunto: Reflorestação com eucaliptos na freguesia de Enxames-Fundão
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Autores:  João Oliveira
Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   

Pergunta 521/X/4
Data: 2008-11-05

Assunto: Condições de funcionamento do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte
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Autores:  João Oliveira
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  

Pergunta 520/X/4
Data: 2008-11-05

Assunto: Encerramento do Centro de Saúde de Coruche
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Autores:  Bernardino Soares
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 519/X/4
Data: 2008-11-05

Assunto: Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados
Ver pergunta... 
Autores:  Francisco Lopes, Eugénio Rosa
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 518/X/4
Data: 2008-11-05

Assunto: Actuação das estruturas do Estado, na fiscalização do cumprimento da legalidade na SPdH/Groundforce
Ver pergunta... 
Autores:  Francisco Lopes, Eugénio Rosa
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   

Pergunta 517/X/4
Data: 2008-11-05

Assunto: Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados
Ver pergunta... 
Autores:  Francisco Lopes, Eugénio Rosa
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 515/X/4
Data: 2008-11-03

Assunto: Extensão de Saúde de Rio Mau (Penafiel)
Ver pergunta... 
Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 514/X/4
Data: 2008-11-03

Assunto: Contrato de Investimento entre o Estado e a Tyco Electronics, Componentes Electromecânicos, Lda
Ver pergunta... 
Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   

Pergunta 513/X/4
Data: 2008-11-03

Assunto: Situação do Centro de Saúde do Bombarral, Distrito de Leiria
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 512/X/4
Data: 2008-11-03

Assunto: Futuro da Escola Profissional de artes e Ofícios Tradicionais da Batalha
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 511/X/4
Data: 2008-11-03

Assunto: Adesão à Sociedade Ponto Verde por parte de empresas que procedem dentro das suas instalações a recolha selectiva e triagem de resíduos de embalagens não urbanas e que providenciam a sua valorização
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   

Pergunta 510/X/4
Data: 2008-11-03

Assunto: Entrega da gestão de pessoal do Complexo de Piscinas do Jamor a uma empresa privada
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN PRESIDÊNCIA 

Pergunta 497/X/4
Data: 2008-10-31

Assunto: Prática publicitária proíbida do Grupo Caixa Geral de Depósitos
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Autores:  Bernardino Soares
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 490/X/4
Data: 2008-10-29

Assunto: Sucatas e "ferros-velhos" nas freguesias da Terrugem, de Belas e de Mira Sintra, concelho de Sintra
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   

Pergunta 489/X/4
Data: 2008-10-29

Assunto: 2ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 485/X/4
Data: 2008-10-28

Assunto: Portaria que regulamenta a Lei n.º 60-A/2008, de 20 de Outubro
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Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 484/X/4
Data: 2008-10-28

Assunto: Solicitação de Informação
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Autores:  Eugénio Rosa
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 483/X/4
Data: 2008-10-28

Assunto: Solicitação de informação
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Autores:  Eugénio Rosa
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 482/X/4
Data: 2008-10-28

Assunto: Situação no Centro Educativo dos Olivais em Coimbra
Ver pergunta... 
Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN JUSTIÇA 

Pergunta 476/X/4
Data: 2008-10-23

Assunto: Mobilidade Especial no Turismo Portugal, IP
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   

Pergunta 474/X/4
Data: 2008-10-27

Assunto: Regime de Trabalho de Jornada Contínua no Turismo de Portugal
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 470/X/4
Data: 2008-10-24

Assunto: Estação de Monitorização da Qualidade do Ar
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   

Pergunta 468/X/4
Data: 2008-10-23

Assunto: Falta de Médico na Freguesia de Albernoa - Beja
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 456/X/4
Data: 2008-10-21

Assunto: Valor das mensalidades de acesso à Banda Larga, no âmbito do Programa e-escolas, para o escalão 2 do abono de família
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 444/X/4
Data: 2008-10-17

Assunto: Funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   

Pergunta 443/X/4
Data: 2008-10-17

Assunto: Recursos humanos na Esquadra da PSP em Ermesinde
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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   

Pergunta 442/X/4
Data: 2008-10-17

Assunto: Estado calamitoso das instalações da PSP em Ermesinde
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Autores:  Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 441/X/4
Data: 2008-10-17

Assunto: Apoio Educativo e falta de educadores no programa de intervenção precoce no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Estoril
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 440/X/4
Data: 2008-10-17

Assunto: Cacém Polis
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Autores:  Miguel Tiago, António Filipe
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 427/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008
Ver pergunta... 
Autores:  António Filipe
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 426/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde
Ver pergunta... 
Autores:  Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 425/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Centro de Dia do Bairro das Campinas (Porto) Ver pergunta... 
Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  

Pergunta 424/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Construção de Extensão de Saúde em Ramalde (Porto)
Ver pergunta... 
Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 423/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Preços dos manuais escolares
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 422/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Objectivos para a avaliação do Desempenho dos Vigilantes da Natureza no Parque Natural Sintra/Cascais
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago, Jorge Machado
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  

Pergunta 421/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Acesso à Época de Especial de Exames na Universidade do Minho
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 

Pergunta 420/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Aterros de inertes no Concelho de Sintra
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 419/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Monitorização da qualidade do ar nas instalações da Agência Portuguesa do Ambiente
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   

Pergunta 418/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Redução do número de auxiliares de acção educativa no Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO   

Pergunta 417/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Construção nas margens do Rio Bestança
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 416/X/4
Data: 2008-10-16

Assunto: Plano Tecnológico da Educação na Escola Secundária André de Gouveia (Évora)
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Autores:  João Oliveira, Miguel Tiago
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 415/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Realização da prova de ingresso por docentes do ensino particular e cooperativo
Ver pergunta... 
Autores:  João Oliveira, Miguel Tiago
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 414/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Práticas ilegais e situações de corrupção envolvendo actividades arqueológicas
Ver pergunta... 
Autores:  João Oliveira
Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 413/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância
Ver pergunta... 
Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   

Pergunta 412/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância
Ver pergunta... 
Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN CULTURA   

Pergunta 411/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais nos termos da Lei Nº 12/2008, de 26 de Fevereiro - o caso da EDP (II)
Ver pergunta... 
Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 410/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: A aflitiva situação financeira do IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Ver pergunta... 
Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   

Pergunta 409/X/4
Data: 2008-10-16

Assunto: Classificação do Palácio ou Castelo da D. Chica, em Palmeira, Braga, como imóvel de interesse público
Ver pergunta... 
Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 408/X/4
Data: 2008-10-16

Assunto: Proibição da armadilha de gaiola "boscas" em plástico para captura de polvo e navalheira (II)
Ver pergunta... 
Autores:  Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   

Pergunta 343/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Acção da Autoridade para as Condições do Trabalho
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   

Pergunta 342/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Transportes públicos para o centro de saúde de Ermesinde
Ver pergunta... 
Autores:  Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  

Pergunta 341/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Deficiências do novo centro de Saúde de Ermesinde
Ver pergunta... 
Autores:  Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a:  MIN SAÚDE   

Pergunta 340/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Situação da Saúde no Concelho de Sintra
Ver pergunta... 
Autores:  Bernardino Soares, António Filipe
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 339/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Atraso no reembolso do IVA referente a 2007
Ver pergunta... 
Autores:  João Oliveira
Enviado a:  MIN CULTURA   

Pergunta 338/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Atrasos na construção do IP2 no Distrito de Évora
Ver pergunta... 
Autores:  João Oliveira
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   

Pergunta 337/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Deslocalização da Farmácia de Garvão - concelho de Ourique
Ver pergunta... 
Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN SAÚDE 

Pergunta 336/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Assinatura de adenda ao Contrato Programa para a Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Tomar
Ver pergunta... 
Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   

Pergunta 335/X/4
Data: 2008-10-15

Assunto: Gestão da Ria de Aveiro
Ver pergunta... 
Autores:  Miguel Tiago, Jorge Machado
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 328/X/4
Data: 2008-10-14

Assunto: Placas de amianto na EB2,3 de S.Lourenço (Ermesinde)
Ver pergunta... 
Autores:  Jorge Machado, Honório Novo
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO em: 2008-10-21 

Pergunta 327/X/4
Data: 2008-10-14

Assunto: Obras no Agrupamento de Escolas de S.Lourenço (Ermesinde)
Ver pergunta... 
Autores:  Jorge Machado, Honório Novo
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO em: 2008-10-21 

Pergunta 325/X/4
Data: 2008-10-14

Assunto: Grave Défice de auxiliares de acção educativativa em Ermesinde
Ver pergunta... 
Autores:  Jorge Machado, Honório Novo
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO em: 2008-10-21   

Pergunta 322/X/4
Data: 2008-10-14

Assunto: Falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça
Ver pergunta... 
Autores:  Bernardino Soares
Enviado a:  MIN SAÚDE em: 2008-10-17 

Pergunta 313/X/4
Data: 2008-10-10

Assunto: Terminal de cruzeiros do Porto de Leixões
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Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES em: 2008-10-17   

Pergunta 312/X/4
Data: 2008-10-10

Assunto: Reconhecimento de Curso de Educação e Formação da Escola de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO em: 2008-10-17 

Pergunta 311/X/4
Data: 2008-10-10

Assunto: Reconhecimento de Curso de Educação e Formação da Escola Secundária de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO em: 2008-10-17 

Pergunta 310/X/4
Data: 2008-10-10

Assunto: Selecção de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH)
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Autores:  João Oliveira
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL em: 2008-10-17   

Pergunta 309/X/4
Data: 2008-10-10

Assunto: Encerramento da residência de estudantes da Escola 3 + S Severim de Faria (Évora)
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Autores:  João Oliveira
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO em: 2008-10-17 

Pergunta 269/X/4
Data: 2008-10-09

Assunto: Livre exercício da actividade sindical, Agrupamento de Escolas de Castro Daire, Distrito de Viseu
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Autores:  Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 268/X/4
Data: 2008-10-09

Assunto: Favorecimento de um estabelecimento comercial privado pelo Agrupamento de Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" - Macieira da Maia
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Autores:  João Oliveira, Agostinho Lopes, Miguel Tiago
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO   

Pergunta 267/X/4
Data: 2008-10-09

Assunto: Situação dos estudantes da Universidade Internacional e da Universidade Moderna após o encerramento compulsivo dessa Instituição
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   

Pergunta 266/X/4
Data: 2008-10-09

Assunto: Sucata em Zibreira, Torres Vedras, Distrito de Lisboa
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   

Pergunta 265/X/4
Data: 2008-10-09

Assunto: Acesso de ambulâncias ao Hospital de Matosinhos
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Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN SAÚDE   

Pergunta 264/X/4
Data: 2008-10-09

Assunto: Acesso de emergência ao Pedro Hispano (Matosinhos)
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Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   

Pergunta 263/X/4
Data: 2008-10-09

Assunto: Pagamentos em atraso à Fundação Odemira - Escola Profissional de Odemira
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO   

Pergunta 262/X/4
Data: 2008-10-09

Assunto: Vestígios Arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16
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Autores:  Bruno Dias, João Oliveira
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 261/X/4
Data: 2008-10-09

Assunto: Vestígios Arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16
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Autores:  João Oliveira, Bruno Dias
Enviado a:  MIN CULTURA 

Pergunta 192/X/4
Data: 2008-10-09

Assunto: Dissolução dos órgãos da Escola Secundária de Monserrate (Viana do Castelo)
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Autores:  João Oliveira, Miguel Tiago, Honório Novo
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 191/X/4
Data: 2008-10-09

Assunto: Práticas discriminatórias verificadas na TAP
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Autores:  Bruno Dias
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 190/X/4
Data: 2008-10-09

Assunto: Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade
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Autores:  Bruno Dias
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 189/X/4
Data: 2008-10-09

Assunto: Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade
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Autores:  Bruno Dias
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 181/X/4
Data: 2008-10-08

Assunto: Aeroporto Internacional de Beja
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 180/X/4
Data: 2008-10-08

Assunto: Serviço de Urgência Básica (SUB) de Odemira
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN SAÚDE   

Pergunta 179/X/4
Data: 2008-10-08

Assunto: Gado bravo em liberdade na freguesia de Sobral da Adiça - Concelho de Moura
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCA

Pergunta 178/X/4
Data: 2008-10-08

Assunto: Situação da empresa ALVA Confecções
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Autores:  António Filipe
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   

Pergunta 177/X/4
Data: 2008-10-08

Assunto: Orientações dadas às Forças de Segurança na jornada de luta de 01-10-2008 - CCO da REFER em Braço de Prata
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Autores:  Bruno Dias, António Filipe
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   

Pergunta 176/X/4
Data: 2008-10-08

Assunto: Funcionamento do CCO da REFER em Braço de Prata, na jornada de luta de 01-10-2008
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Autores:  Bruno Dias
Enviado a:  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 175/X/4
Data: 2008-10-08

Assunto: Informação sobre o Pagamento Especial por Conta
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Autores:  Honório Novo, Agostinho Lopes
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 167/X/4
Data: 2008-10-07

Assunto: Reestruturação do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação e cumprimento do Decreto-Lei n.º 139/2008
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 166/X/4
Data: 2008-10-07

Assunto: Reestruturação do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação e cumprimento do Decreto-Lei n.º 139/2008
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 

Pergunta 165/X/4
Data: 2008-10-07

Assunto: Obras durante a noite no Metro dos Olivais
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Autores:  Miguel Tiago
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 164/X/4
Data: 2008-10-07

Assunto: Obras durante a noite no Metro dos Olivais
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Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   

Pergunta 163/X/4
Data: 2008-10-06

Assunto: Poluição e qualidade da água dos rios portugueses
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Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   

Pergunta 151/X/4
Data: 2008-10-03

Assunto: Passe Escolar no Conselho de Aveiro
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 150/X/4
Data: 2008-10-03

Assunto: Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades
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Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 149/X/4
Data: 2008-10-03

Assunto: Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades
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Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   

Pergunta 148/X/4
Data: 2008-10-03

Assunto: Situação Financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio - Beja
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   

Pergunta 147/X/4
Data: 2008-10-03

Assunto: Atraso na ratificação do Plano Director Municipal de Vila Viçosa
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Autores:  João Oliveira
Enviado a:  MIN PRESIDÊNCIA 

Pergunta 141/X/4
Data: 2008-10-02

Assunto: Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   

Pergunta 140/X/4
Data: 2008-10-02

Assunto: Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 139/X/4
Data: 2008-10-02

Assunto: Desarticulação nos serviços da Segurança Social
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   

Pergunta 138/X/4
Data: 2008-10-02

Assunto: Passe Escolar no Concelho de Aveiro
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 137/X/4
Data: 2008-10-02

Assunto: Não atribuição por parte da DRELVT (Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo) de horas para serviço de limpeza em escolas do 1º ciclo no concelho de Tomar
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Autores:  Bernardino Soares
Enviado a:  MIN EDUCAÇÃO   

Pergunta 133/X/4
Data: 2008-10-01

Assunto: Prejuízos causados pelas cheias no Algarve
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Autores:  José Soeiro
Enviado a:  PRIMEIRO-MINISTRO   

Pergunta 132/X/4
Data: 2008-10-01

Assunto: Aplicação dos acordos bilaterais de livre circulação de pessoas pelo Cantão de Lucerna
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Autores:  Jorge Machado
Enviado a:  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   

Pergunta 131/X/4
Data: 2008-10-01

Assunto: Bombeiros Voluntários de Freamunde
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Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 130/X/4
Data: 2008-10-01

Assunto: Serra de Arga-criação de área protegida
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Autores:  Honório Novo
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   

Pergunta 127/X/4
Data: 2008-09-30

Assunto: Rejeição, pela CCDR-LVT, de candidaturas das Câmaras Municipais do Barreiro e do Seixal ao QREN
[DAR II série B Nº.9/X/4 2008.10.06]
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Autores:  Francisco Lopes, Bruno Dias
Enviado a:  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

Pergunta 116/X/4
Data: 2008-09-26

Assunto: Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS   

Pergunta 115/X/4
Data: 2008-09-26

Assunto: Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 

Pergunta 114/X/4
Data: 2008-09-26

Assunto: Distribuição gratuita pela EDP de lâmpadas de baixo consumo
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 113/X/4
Data: 2008-09-26

Assunto: Taxas e emolumentos nas Conservatórias do Registo Comercial por actos de empresas que obrigatoriamente têm de ser registadas
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN JUSTIÇA 

Pergunta 112/X/4
Data: 2008-09-29

Assunto: Discriminação negativa dos apoios do Estado para o Desporto para Deficientes e Paralímpicos
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Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN PRESIDÊNCIA

Pergunta 111/X/4
Data: 2008-09-29

Assunto: Bloqueio e discriminação na contratação colectiva na Carris
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Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 110/X/4
Data: 2008-09-29

Assunto: Condições de formação dos magistrados
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Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN JUSTIÇA 

Pergunta 109/X/4
Data: 2008-09-30

Assunto: Encerramento da fábrica da Lee em Évora
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Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 104/X/4
Data: 2008-09-26

Assunto: Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007
[DAR II série B Nº.6/X/4 2008.09.30]
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Autores: Jorge Machado
Enviado a: 
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 103/X/4
Data: 2008-09-26

Assunto: Vigilância e observação das AEC no Agrupamento Vertical de Santa Marinha (Gaia)
[DAR II série B Nº.6/X/4 2008.09.30]
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Autores: Honório Novo, Jorge Machado, Miguel Tiago
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 102/X/4
Data: 2008-09-26

Assunto: Pagamento Especial por Conta
[DAR II série B Nº.6/X/4 2008.09.30]
Ver pergunta... 
Autores: Honório Novo, Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 101/X/4
Data: 2008-09-26

Assunto: Regime Simplificado
[DAR II série B Nº.6/X/4 2008.09.30]
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Autores: Honório Novo, Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 

Pergunta 93/X/4
Data: 2008-09-25

Assunto: Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão
[DAR II série B Nº.6/X/4 2008.09.30]
Ver pergunta... 
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Pergunta 92/X/4
Data: 2008-09-25

Assunto: Paralisação da segunda fase do metro do Porto
[DAR II série B Nº.6/X/4 2008.09.30]
Ver pergunta...
Autores: Honório Novo, Jorge Machado
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 91/X/4
Data: 2008-09-25

Assunto: Assistência na doença dos Professores de Português no Estrangeiro
[DAR II série B Nº.6/X/4 2008.09.30]
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Autores:
Jorge Machado (PCP)
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO

Pergunta 90/X/4
Data: 2008-09-25

Assunto: Assistência na doença dos Professores de Português no Estrangeiro
[DAR II série B Nº.6/X/4 2008.09.30]
Ver pergunta... 
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Pergunta 89/X/4
Data: 2008-09-25

Assunto: Violação dos direitos laborais na empresa Sousacamp (Paredes)
[DAR II série B Nº.6/X/4 2008.09.30]
Ver pergunta...
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   

Pergunta 88/X/4
Data: 2008-09-25

Assunto: Possível encerramento da Repartição de Finanças de Fânzeres, Gondomar
[DAR II série B Nº.6/X/4 2008.09.30]
Ver pergunta... 
Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Pergunta 76/X/4
Data: 2008-09-25

Assunto: Abordagem pela EDP do acidente da queda de cabo de média tensão sobre residência em Vila Frescaínha de S. Pedro/Barcelos, a 27 de Março
[DAR II série B Nº.6/X/4 2008.09.30 (pág. 16-17)]
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 75/X/4
Data: 2008-09-25

Assunto: Futuro do Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão - nos 100 anos da Região Demarcada de Vinhos do Dão
[DAR II série B Nº.6/X/4 2008.09.30 (pág. 13-15)]
Ver pergunta... 
Autores: Agostinho Lopes, Miguel Tiago
Enviado a:  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Pergunta 74/X/4
Data: 2008-09-25

Assunto: Acesso às ajudas ao investimento previstas na Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, no quadro do PRODER - Modernização e Capacitação das Empresas
[DAR II série B Nº.6/X/4 2008.09.30 (pág. 12)]
Ver pergunta... 
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Pergunta 73/X/4
Data: 2008-09-25

Assunto: Reprovação de candidaturas apresentadas pelo Município de Esposende a programas do QREN; critério de avaliação
[DAR II série B Nº.6/X/4 2008.09.30 (pág. 10-11)]
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Pergunta 69/X/4
Data: 2008-09-24

Assunto: Apoios à frequência da Escola de Verão de Física (Universidade do Porto)[DAR II série B Nº.5/X/4 2008.09.29 (pág. 49-50)]
Ver pergunta...
Autores: Honório Novo, Jorge Machado, Miguel Tiago
Enviado a: S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS  

Pergunta 63/X/4
Data: 2008-09-24

Assunto: Benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal
[DAR II série B Nº.5/X/4 2008.09.29 (pág. 37-39)]
Ver pergunta...
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  

Pergunta 62/X/4
Data: 2008-09-24

Assunto: Imposto especial sobre o Consumo
[DAR II série B Nº.5/X/4 2008.09.29 (pág. 35-36)]
Ver pergunta...
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS   

Pergunta 61/X/4
Data: 2008-09-24

Assunto: Extensão de Saúde de Campo (Valongo)
[DAR II série B Nº.5/X/4 2008.09.29 (pág. 33-34)]
Ver pergunta... 
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN SAÚDE  

Pergunta 60/X/4
Data: 2008-09-24

Assunto: Situação da Extensão de Saúde de Alfena (Valongo)
[DAR II série B Nº.5/X/4 2008.09.29 (pág. 31-32)]
Ver pergunta... 
Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN SAÚDE   

Pergunta 59/X/4
Data: 2008-09-24

Assunto: Situação da empresa Beiralã-Seia
[DAR II série B Nº.5/X/4 2008.09.29 (pág. 30)]
Ver pergunta..
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   

Pergunta 58/X/4
Data: 2008-09-24

Assunto: Sobre o acesso a ecografia morfológica pelos utentes do SNS
[DAR II série B Nº.5/X/4 2008.09.29 (pág. 28-29)]
Ver pergunta...
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE  

Pergunta 57/X/4
Data: 2008-09-24

Assunto: Aumento da Tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 do SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave
[DAR II série B Nº.5/X/4 2008.09.29 (pág. 26-27)]
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 56/X/4
Data: 2008-09-24

Assunto: O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga
[DAR II série B Nº.5/X/4 2008.09.29 (pág. 23-25)]
Ver pergunta... 
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 55/X/4
Data: 2008-09-24

Assunto: O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga
[DAR II série B Nº.5/X/4 2008.09.29 (pág. 20-22)]
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 54/X/4
Data: 2008-09-24

Assunto: O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga
[DAR II série B Nº.5/X/4 2008.09.29 (pág. 17-19)]
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  

Pergunta 53/X/4
Data: 2008-09-24

Assunto: 1) Dívida a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal; 2) Situação do Quartel da GNR de Riba de Ave
[DAR II série B Nº.5/X/4 2008.09.29 (pág. 15-16)]
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 52/X/4
Data: 2008-09-24

Assunto: Prática das aulas de Educação Física na EB 2,3 de Tadim, Braga
[DAR II série B Nº.5/X/4 2008.09.29 (pág. 13-14)]
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO  

Pergunta 51/X/4
Data: 2008-09-24

Assunto: Retirada de vitelos destinados a bovinos de carne
[DAR II série B Nº.5/X/4 2008.09.29 (pág. 12)]
Ver pergunta... 
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Pergunta 50/X/4
Data: 2008-09-24

Assunto: Pagamento pelo Estado de projectos AGRIS / III QCA
[DAR II série B Nº.5/X/4 2008.09.29 (pág. 10-11)]
Ver pergunta...
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Pergunta 49/X/4
Data: 2008-09-24

Assunto: Aumento da tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 no SIDVA (Sistema integrado de Despoluição do Vale do Ave / Sistema Multimunicipal do Vale do Ave
[DAR II série B Nº.5/X/4 2008.09.29 (pág. 8-9)]
Ver pergunta... 
Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   

Pergunta 38/X/4
Data: 2008-09-22

Assunto: Fiscalização sobre o cumprimento de normas e regulamentações de transporte aéreo (SATA Air Açores)
[DAR II série B Nº.3/X/4 2008.09.26 (pág. 23)]
Ver pergunta...
Autores: Bruno Dias, António Filipe
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  

Pergunta 37/X/4
Data: 2008-09-26

Assunto: Indisponibilidade de exames convencionados - colonoscopia
[DAR II série B Nº.3/X/4 2008.09.26 (pág. 21-22)]
Ver pergunta...
Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE 

Pergunta 36/X/4
Data: 2008-09-22

Assunto: A fraca potência eléctrica instalada na Rede da EDP que serve o lugar de Cachada, em Tamel S. Veríssimo, Barcelos
[DAR II série B Nº.3/X/4 2008.09.26 (pág. 19-20)]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  

Pergunta 27/X/4
Data: 2008-09-19

Assunto: Construção da Escola EB2,3/S de Freamunde (Paços de Ferreira)
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores:  Honório Novo
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 26/X/4
Data: 2008-09-19

Assunto: Atribuição de bonificação em crédito para compra de habitação
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. TESOURO E FINANÇAS 

Pergunta 24/X/4
Data: 2008-09-18

Assunto: Novas ligações rodoviárias Vila Nova de Famalicão - Trofa: 1) Variante Poente a EN 14 - Chiolo/Vila Nova de Famalicão e EN 104; 2) Via Intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa; 3) Variante à EN 104 na Trofa
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores:  Agostinho Lopes , Honório Novo
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  

Pergunta 23/X/4
Data: 2008-09-18

Assunto: Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galego S. Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e Tor, Barcelos
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 

Pergunta 20/X/4
Data: 2008-09-18

Assunto: Novas ligações rodoviárias Vila Nova de Famalicão - Trofa: 1) Variante Poente a EN 14 - Chiolo/Vila Nova de Famalicão e EN 104; 2) Via Intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa; 3) Variante à EN 104 na Trofa
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: Agostinho Lopes, Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 

Pergunta 19/X/4
Data: 2008-09-18

Assunto: Estado da EN 205/Barcelos
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  

Pergunta 18/X/4
Data: 2008-09-18

Assunto: Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galegos S. Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e TOR, Barcelos
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 

Pergunta 17/X/4
Data: 2008-09-18

Assunto: Situação da extensão de saúde de Soalhães (Marco de Canaveses)
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN SAÚDE 

Pergunta 16/X/4
Data: 2008-09-18

Assunto: Instalações das forças de segurança em Canelas (Vila Nova de Gaia)
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores:  Honório Novo
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 

Pergunta 15/X/4
Data: 2008-09-18

Assunto: Serviço de odontologia no Centro de Saúde de Aveiro
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN SAÚDE  

Pergunta 12/X/4
Data: 2008-09-17

Assunto: Contratação de professores por Oferta de Escola
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO 

Pergunta 11/X/4
Data: 2008-09-17

Assunto: Situação no Centro de Saúde de Braga (V)
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: Agostinho Lopes, Honório Novo
Enviado a: MIN SAÚDE 

Pergunta 10/X/4
Data: 2008-09-17

Assunto: Pagamento de expropriações na construção da A11/IC14 - Esposende/Barcelos/Braga (IV) acordadas em 2004
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  

Pergunta 9/X/4
Data: 2008-09-17

Assunto: Parecer do IGESPAR relativamente à expropriação de área de terreno das freguesias de Vila Seca e Milhazes para exploração de caulinos
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN CULTURA  

Pergunta 8/X/4
Data: 2008-09-17

Assunto: A situação na FIDAR (ex-ICONTEX), Gondomar/Guimarães (II)
DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 7/X/4
Data: 2008-09-17

Assunto: Carências do Tribunal da Relação de Guimarães
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN JUSTIÇA 

Pergunta 6/X/4
Data: 2008-09-17

Assunto: Demissão da Directora Clínica do Centro Hospitalar Médio Ave/Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE  

Pergunta 4/X/4
Data: 2008-09-17

Assunto: Intervenções nos edifícios do parque escolar dos Ensinos Básico e Secundário
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO  

Pergunta 3/X/4
Data: 2008-09-17

Assunto: Electrificação Rural no concelho de Mértola
[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  

Pergunta 1/X/4
Data: 2008-09-15

Assunto: Estudantes sinalizados no âmbito das Necessidades Educativas Especiais[DAR II série B Nº.2/X/4 2008.09.22]
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Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO 

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