Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE  

Directiva do tempo de trabalho - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

A proposta de directiva visa facilitar a execução de sanções contra infractores por excesso de velocidade, condução em estado de embriaguez, falta de cinto de segurança ou desrespeito de um sinal luminoso vermelho (as quatro infracções mais graves em termos de perda de vidas humanas a nível da UE), num Estado-membro do qual n&at

Debate com o Primeiro-Ministro sobre  questões lançadas pelos grupos políticos

Este relatório do chamado "pacote clima-energia", tem como objectivo melhorar a qualidade do ar e contribuir para a luta contra as alterações climáticas reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa produzidos pelos combustíveis utilizados no sector dos transportes.

A legislação comunitária previa que o fim do sistema de vigilância de duplo controlo terminasse em 31 de Dezembro de 2008, não estando, pois, prevista a sua vigência para além dessa data.

Este é um tema do denominado "pacote clima-energia". Trata da promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis, abrangendo os sectores: electricidade, aquecimento e arrefecimento e transportes.

Intervenção de Pedro Guerreiro no PE