Doença de Alzheimer e Doença de Parkinson

Regime de entrada, permanência, saída e afastamento do território nacional de imigrantes

Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação

Declaração política chamando a atenção da Câmara para a situação que se está a viver nos CTT, tendo acusado a Administração daquela empresa de estar a levar a cabo uma estratégia de destruição dos direitos dos respectivos trabalhadores

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Os CTT são o operador público do serviço público postal, uma empresa com um papel estratégico para a vida do País, para a economia nacional e para o dia-a-dia de milhões de portugueses.

Alteração à Lei nº 19/2003, de 20 de Junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas eleitorais)

Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens aprovado pelo Decreto-Lei nº 344/2007, de 15 de Outubro (proposta de lei nº 228/X)

Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho - Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais

Quadro Sancionatório para o crime económico e financeiro e  Supervisão de Instituições de Crédito

Reestruturação do Arsenal do Alfeite