Apreciação Parlamentar
Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis
Intervenção
Serviços públicos essenciais de energia
Estabelece a protecção dos utentes vulneráveis nos serviços públicos essenciais de energia
Intervenção
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Comité Central do PCP
O Comité Central do Partido Comunista Português procedeu a uma avaliação dos resultados das eleições para o Parlamento Europeu, analisou desenvolvimentos mais recentes do quadro económico e social do país e as principais tarefas para afirmar e reforçar o Partido e a CDU no plano eleitoral.
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre o veto presidencial às alterações à Lei do Financiamento dos Partidos
Intervenção
Sobre o Código Contributivo
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Declaração de Jerónimo de Sousa sobre os resultados eleitorais para o PE
Nota de Imprensa Executivo da DORS do PCP
CDU, a força mais votada na península de Setúbal nas eleições para o Parlamento Europeu
Projecto de Lei
Caducidade dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho
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