Estabelece as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal

Debate de actualidade sobre supervisão bancária

Sobre o contrato de concessão da Fertagus

Em reunião ontem realizada com o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde sublinhou este, entre outras preocupações relevantes para o concelho, o estado de degradação crescente do piso do IP 2 entre Beja e Castro Verde e a necessidade de uma rápida intervenção no mesmo no sentido de o dotar das características pr&oac

Impõe limites à cobrança de despesas de manutenção de contas bancárias

Cria, junto da Presidência do Conselho de Ministros, a comissão de acompanhamento e avaliação do novo regime do jurídico do divórcio

Direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado