Regime de apoio ao Movimento Associativo Popular

Cria o Conselho Nacional do Associativismo Popular

Altera o regime de concessão do Estatuto de Utilidade Pública

Excepciona os bares, cantinas e refeitórios das Associações sem fins lucrativos do Regime Geral de Licenciamento

Na Nicarágua está a ser desenvolvida uma importante intervenção em áreas sociais, designadamente da saúde e da educação, visando melhorar as condições de vida da população, tendo o actual governo já reduzido em cerca de um terço a taxa de mortalidade materna e de mortalidade infantil, baixado para men

Como é conhecido, a Spina Bífida é a patologia mais frequente de um grupo de alterações congénitas designadas defeitos do tubo neural. O tubo neural é a estrutura embrionária que se desenvolve no cérebro e coluna vertebral.

PCP questiona preços dos combustíveis e reclama revisão do Fundo de Solidariedade da UE