Alteração ao Regime Jurídico da Tutela Administrativa, Aprovado pela Lei n.º 27/96, de 1 de Agosto

Defendemos o aprofundamento do diálogo com a República Popular da China baseado no princípio do respeito pelas diferentes soberanias e da não ingerência nos assuntos internos, na defesa de interesses mútuos visando a paz e a cooperação com os povos de todo o mundo.

Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Concordamos com a criação de uma estratégia para a região do Danúbio, baseada numa consulta prévia e na cooperação entre os países e regiões que se situam ao longo do seu leito, que promova a coesão económica e social nessas regiões e, sem prejuízo das primeiras, promova a coesão territorial.

Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho

Concordamos com a criação de uma estratégia para a região do Danúbio, baseada numa consulta prévia e na cooperação entre os países e regiões que se situam ao longo do seu leito, que promova a coesão económica e social nessas regiões e, sem prejuízo das primeiras, promova a coesão territorial.